Processos Pautados Sessão 0040 - DP-SPJ - 18/04/2024

Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação
Eletrônico	02165/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Direito de Petição	Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
Eletrônico	02072/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Direito de Petição	Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
Eletrônico	00357/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Revisão	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
Eletrônico	00455/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Revisão	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
Eletrônico	01095/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim	Decisão Formalizada
Eletrônico	00952/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA.
Eletrônico	01069/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Nova Mamoré	Decisão Formalizada
Eletrônico	01032/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA.
Eletrônico	03335/23	PAULO CURI NETO		Inspeção Especial	Prefeitura Municipal de Ji-Paraná	Decisão Formalizada
Eletrônico	01593/21	PAULO CURI NETO	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé	Aguardando Formalização Decisão
Eletrônico	01878/22	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Representação	Prefeitura Municipal de Corumbiara	Decisão Formalizada
Eletrônico	00809/21	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Fiscalização de Atos e Contratos	Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS	Decisão Formalizada
Eletrônico	04962/17	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Fiscalização de Atos e Contratos	Instituto de Previdência de Mirante da Serra	Decisão Formalizada
Eletrônico	02035/22	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Câmara Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: OMAR PIRES DIAS, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
Eletrônico	01699/22	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Câmara Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: OMAR PIRES DIAS, JAILSON VIANA DE ALMEIDA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
Eletrônico	00431/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAU	Processo retirado de pauta na sessão do dia 18/04/2024
Eletrônico	01089/22	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	Processo retirado de pauta na sessão do dia 18/04/2024
Eletrônico	02441/21	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Prefeitura Municipal de Rio Crespo	Processo retirado de pauta na sessão do dia 18/04/2024

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