Processos Pautados Sessão 0040 - DP-SPJ - 18/04/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação
01	Eletrônico	00455/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Revisão	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
02	Eletrônico	00357/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Revisão	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
03	Eletrônico	01069/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Nova Mamoré	Decisão Formalizada
04	Eletrônico	00952/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA.
05	Eletrônico	01095/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim	Decisão Formalizada
06	Eletrônico	02165/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Direito de Petição	Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
07	Eletrônico	02072/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Direito de Petição	Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
08	Eletrônico	01032/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA.
09	Eletrônico	01593/21	PAULO CURI NETO	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé	Decisão Formalizada
10	Eletrônico	03335/23	PAULO CURI NETO		Inspeção Especial	Prefeitura Municipal de Ji-Paraná	Decisão Formalizada
11	Eletrônico	04962/17	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Fiscalização de Atos e Contratos	Instituto de Previdência de Mirante da Serra	Decisão Formalizada
12	Eletrônico	00809/21	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Fiscalização de Atos e Contratos	Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS	Decisão Formalizada
13	Eletrônico	01878/22	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Representação	Prefeitura Municipal de Corumbiara	Decisão Formalizada
14	Eletrônico	02035/22	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Câmara Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: OMAR PIRES DIAS, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
15	Eletrônico	01699/22	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Câmara Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: OMAR PIRES DIAS, JAILSON VIANA DE ALMEIDA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.