Pautas das Sessões de 2023
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0029 | Extraordinária | 24/01/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0030 | Extraordinária | 30/01/2023 | Encerrada | Processos em PautaAta Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0029 de 24/01/2023
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02848/22 | Processo Administrativo | Apreciação dos requisitos constitucionais para posse no cargo de Conselheiro (SEI n. 8011/2022) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA |
Pautas da Sessão 0030 de 30/01/2023
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00252/23 | Proposta | Proposta/sugestão de conversão em pecúnia dos saldos remanescentes de férias dos Membros e servidores do TCE-RO. (SEI 000411/2023). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação |
|---|
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação |
|---|
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação |
|---|
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0031 | Extraordinária | 16/02/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0031 de 16/02/2023
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00355/23 | Processo Administrativo | Ressarcimento parcial de despesas do Programa de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação Stricto Sensu Edital n. 008/2022-ESCON. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | ALDRIN WILLY MESQUITA TABORDA, LUCIENE BERNARDO SANTOS KOCHMANSKI, MARIA GLEIDIVANA ALVES DE ALBUQUERQUE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0040 | Virtual | 06/02/2023 a 10/02/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0031 | Telepresencial | 16/02/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0040 de 06/02/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02772/22 | Votação | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de novembro de 2022 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até 20 de dezembro de 2022, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - CGE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARIANA MIRANDA DE SOUZA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02561/20 | Votação | Representação | Comunicação de possíveis irregularidades referente ao repasse da parte patronal e dos segurados ao Instituto de Previdência dos Servidores Público Municipal - IPT - do Município de Theobroma. | Prefeitura Municipal de Theobroma | CLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOS, GILLIARD DOS SANTOS GOMES, ROGERIO ALEXANDRE LEAL | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02604/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Fiscalizar a ocupação e o quantitativo de leitos disponíveis na rede pública municipal, destinados à internação de pacientes infectados pela covid-19. | Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia | ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, CRISTIAN WAGNER MADELA, EDIMARA DA SILVA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 02603/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Fiscalizar a ocupação e o quantitativo de leitos disponíveis na rede pública municipal, destinados à internação de pacientes infectados pela covid-19. | Prefeitura Municipal de Cacaulândia | CLEVERSON ROGERIO RIGOLON, DANIEL MARCELINO DA SILVA, SONIA SILVA DE OLIVEIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01427/21 | Votação | Representação | Supostas irregularidades referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO N. 186/CPL/PMJP/2020 PROCESSO Nº. 11082/2020/SEMAD, PGM, SEMOSP, SEMAS, SEMAGRI, SEMEIA, SEMETUR, SEMED, SEMURF e FUNDAÇÃO CULTURAL da PREFEITURA DE Jl-PARANA/RO. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | EMOPS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, HEVILENY MARIA CABRAL DE LIMA JARDIM, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, JONATAS DE FRANCA PAIVA, MARIA DAS GRAÇAS FIM, PAULO SERGIO RODRIGUES MOURA, RICARDO MARCELINO BRAGA | CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 03329/20 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Presunção de irregularidade no pagamento de gratificações ao Controlador Geral - Prefeitura do Município de Ji-Paraná/RO. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | GILMAIO RAMOS DE SANTANA, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00516/22 | Votação | Representação | Representação com pedido de tutela inibitória em face do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2022/SML/PVH Processo Administrativo nº 09.01359.2021 | Prefeitura Municipal de Porto Velho | GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, H R VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, HILDON DE LIMA CHAVES, JANIM DA SILVEIRA MORENO | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, ESBER E SERRATE ADVOGADOS ASSOCIADOS, ITALO DA SILVA RODRIGUES, RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, RODRIGUES E VALVERDE ADVOGADOS ASSOCIADOS, VANESSA MICHELE ESBER SERRATE | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 02758/22 | Votação | Representação | Representação para fins de exame prévio do Edital de Pregão Eletrônico n. 197/SUPECOL/PMJP/RO/2022, com pedido de liminar. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, JOAO LUIS DE CASTRO, JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI ME, THAYNARA DE SOUSA MARCONI | RODRIGO RIBEIRO MARINHO | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 02816/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades no Termo de Dispensa nº 043/CPL/PMJP/2022, processo administrativo 1-11952/2022. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ADRIANO BRAGA BARBOSA, ALEYCE TAYNE DE OLIVEIRA BAQUER, ELEN SAMPAIO LEANDRO, FABIO GONCALVES, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS, KELLEN NAYARA CARDOSO, MARIA EDENITE DE AQUINO BARROSO, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA, RAFAEL MARTINS PAPA, RELRISSON DE SOUZA SOARES, WANESSA OLIVEIRA E SILVA | SUELLEN SANTANA DE JESUS | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 00088/22 | Votação | Representação | Possíveis irregularidades praticadas no Pregão Eletrônico nº 497/2021/ZETA/SUPEL. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA, RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI | JOSE NONATO DE ARAUJO NETO | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 00476/17 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Gestão referente à conformidade do Transporte Escolar. | Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia | ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, CRISTIAN WAGNER MADELA, LUCIELI DE ALMEIDA FLORES, OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, VALDENICE DOMINGOS FERREIRA, WILMA APARECIDA DO CARMO FERREIRA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
Pautas da Sessão 0031 de 16/02/2023
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00775/22 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura | ALDAIR JULIO PEREIRA, CIDINEI FURTUNATO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00026/23 | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de dezembro de 2022 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até 20 de janeiro de 2023, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARIANA MIRANDA DE SOUZA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDONIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 03359/18 | Representação | Representação Eventuais Irregularidades Relativas a Remuneração Percebida por Servidor da Prefeitura Municipal de Candeias de Jamari-RO. | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | CARLOS EDUARDO RODRIGUEZ FERRO, JULIANE CARNOSKI DE OLIVEIRA, PAULO MÁRCIO RIBEIRO SOARES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 02817/22 | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades no contrato nº 116/PGM/PMJP/2020, Processo Administrativo nº 1-7878/2019. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | FABIO GONCALVES, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, JOÃO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA, JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS, JULIANO JOEL RUIS NOGUEIRA, RODRIGO MANTOVANI | MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA, RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO, RENATO LOPES, RENNER SILVA MULIA, RODRIGO ANTÔNIO URIAS MARTINS, VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 01974/20 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2019 | Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia | ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, CLAUDECIR ALEXANDRE ALVES, GENIVALDO CAMILO DA COSTA BERTUSSE, MARINEIDE TOMAZ DOS SANTOS, OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, VALDENICE DOMINGOS FERREIRA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 01974/20 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2019 | Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia | ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, CLAUDECIR ALEXANDRE ALVES, GENIVALDO CAMILO DA COSTA BERTUSSE, MARINEIDE TOMAZ DOS SANTOS, OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, VALDENICE DOMINGOS FERREIRA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação |
|---|
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0014 | Telepresencial | 15/02/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0014 de 15/02/2023
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02462/21 | Representação | Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 043/SUPEL/2021 proveniente do Processo Administrativo nº 486-1/2021. | Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira | E.B. COELHO - ME, GILMAR TOMAZ DE SOUZA, JANIEL PINHEIRO DAMASCENO, MARCIO DE SOUZA, PABLIO DEOMAR SANTOS BRAMBILLA, PABLO DEOMAR SANTOS BRAMBILLA, ROBERTO DAMACENA DOS SANTOS, WALLACE MIGUEL NASCIMENTO PINTO, WALTER ALVES DOS SANTOS | DANIEL DOS SANTOS TOSCANO, DENILSON DOS SANTOS MANOEL, HENRIK FRANCA LOPES | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02520/21 | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. | Câmara Municipal de Nova Mamoré | ANDRE LUIZ BAIER, DENIZIO PEREIRA DA COSTA, IVANILDO DE OLIVEIRA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02821/20 | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. | Câmara Municipal de Guajará-Mirim | JOAO VANDERLEI DE MELO, SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01609/21 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020 | Câmara Municipal de Guajará-Mirim | ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, JOAO VANDERLEI DE MELO, SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 04376/16 | Tomada de Contas Especial | Conversão em Tomadas de Contas Especial, em cumprimento ao Acórdão AC2-TC 01448/16, referente ao processo 00001/14 - Fiscalização de Atos e Contratos - - | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ANTÔNIO GERALDO AFFONSO, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, JOANA JOANORA DAS NEVES, SERVLIGHT GESTÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. | AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO, AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO, AMANDA SALDANHA CAVALCANTI, BERNARDO CRUZ ROSA ALENCAR DE SÁ, BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO, DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO, GUILHERME DA COSTA E SILVA, JOSÉ FERREIRA DA COSTA JALES NETO, MARIA CECÍLIA VALENÇA DE CARVALHO, NOEMIA FERNANDES SALTÃO, RODRIGO PEREIRA GUEDES, SUASSUNA, GUEDES & COSTA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, THAYS GABRIELLE NEVES PRADO | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 00004/23 | Edital de Licitação | Pregão Eletrônico Nº 218/2022/PMJP-RO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos e outros (pó de brita, brita e rachão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos nos serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo Poeira Zero. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ADEILSON FRANCISCO PINTO DA SILVA, ADEÍLSON FRANCISO PINTO DA SILVA, ALMIR DOS SANTOS OCAMPOS, DIEGO ANDRE ALVES, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 03628/08 | Aposentadoria | Aposentadoria - ESTADUAL | Secretaria de Estado de Administração | MARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 29 | Virtual | 08/03/2023 a 08/03/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 30 | Virtual | 20/03/2023 a 20/03/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 29 de 08/03/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00610/23 | Votação | Proposta | Revisão geral anual remuneratória dos servidores. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO | |
| 00611/23 | Votação | Proposta | Reajuste do subsídio dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores do Ministério Público de Contas. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO | |
| 00612/23 | Votação | Proposta | Reajuste dos auxílios saúde direto, saúde condicionado, alimentação e transporte. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO | |
| 00643/22 | Votação | Proposta | Proposta de Plano Integrado de Controle Externo PICE (SEI 001863/2022). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO | |
| 00464/23 | Votação | Proposta | Proposta de atualização do valor do auxílio-transporte devido aos estagiários deste TCE/RO (SEI 0555/2023). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO |
Pautas da Sessão 30 de 20/03/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00324/23 | Votação | Recurso Administrativo | Recurso Administrativo em face da Decisão n. 001/2023-CG, referente ao Processo SEI n. 008419/2021. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | DENISE CRUZ ROCHA, JOAO BOSCO LIMA DE SIQUEIRA, VALNEI CRUZ ROCHA, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00344/23 | Processo Administrativo | Relatório de Atividades de 2022 | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | |||
| 00344/23 | Votação | Processo Administrativo | Relatório de Atividades de 2022 | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 00437/23 | Votação | Correição Ordinária | Correição Ordinária - Secretaria Geral de Controle Externo | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 00585/23 | Votação | Processo Administrativo | Plano de Correições - Exercício 2023 | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 02228/22 | Votação | Recurso Administrativo | Recurso Administrativo. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | ALVARO RODRIGO COSTA, CARLOS SANTIAGO DE ALBUQUERQUE | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0041 | Virtual | 13/03/2023 a 20/03/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0032 | Telepresencial | 30/03/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0041 de 13/03/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00721/22 | Votação | Representação | Supostas irregulares praticados no Pregão Eletrônico nº. 17/2022 do Município de Rolim de Moura. | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura | ALDAIR JULIO PEREIRA, BENEDITO DA SILVA LEITE FILHO, C. V. MOREIRA EIRELI - DATAPLEX, CARLOS ALBERTO LIMA, CLEIDE LOPES, DIONISIO PEREIRA BRAGA, EDSON BAVARESCO DIAS, EZIQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM, JORGE RICARDO DA COSTA, JOSE LUIZ ALVES FELIPIN, KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE, MICHELE TEREZA CORREA DE BRITO CANGIRANA, OLICIO DOMINGOS LOPES, SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, SIMONE APARECIDA PAES, TIAGO MICHAEL CALIANI, UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA., VALDIR SILVERIO, WANDER BARCELAR GUIMARAES | IAN BARROS MOLLMANN, RAIRA VLAXIO AZEVEDO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 00267/22 | Votação | Representação | Possível ilegalidade no pagamento da gratificação de adicional de risco de vida em face dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Rolim de Moura | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura | ALDAIR JULIO PEREIRA, ARETUZA COSTA LEITAO, EZIQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM, MAIRA DE CASTRO COURA CAMPANHA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ROBSON GOMES DE MOURA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 01135/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Fiscalização de Atos e Contratos (Prestação de Contas exercício de 2018). | Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste | CARMELINDA TEREZINHA DA SILVA, MARINALVA RESENDE VIEIRA, VAGNO GONCALVES BARROS | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 01725/21 | Votação | Inspeção Especial | Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal. | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura | ALDAIR JULIO PEREIRA, ARETUZA COSTA LEITAO, ERACI DE LIMA, JOÃO JOSÉ MONTEIRO VON RONDOW, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONILDES GONCALVES DIAS, SIMONE APARECIDA PAES | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 01992/21 | Votação | Representação | Representação com Pedido de Liminar para suspensão do Pregão Eletrônico n. 136/2021, Processo n. 4053/GLOBAL/2021. | Prefeitura Municipal de Cacoal | ADAILTON ANTUNES FERREIRA, EDSON VANDER LENZI KAWAI, MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, SANDRO RICARDO RIBEIRO COELHO, TONI RODRIGO DIAS BRITO, VALDENIR GONCALVES JUNIOR | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, SERGIO ABRAHAO ELIAS | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 00767/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Ministério Público do Estado de Rondônia | IVANILDO DE OLIVEIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 02332/19 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial - para apurar danos ao erário municipal de Espigão do Oeste em virtude de pagamentos de despesas (plantões extraordinários) na SEMSAU sem a efetiva liquidação (Processo Eletrônico n. 2332/2019 auditoria) | Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste | CELIO RENATO DA SILVEIRA, CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS RAIZER, DENIR MOREIRA DA SILVA BRUNE, EDNA AMORIM DE SOUZA SCHUTZ, EDUARDO BEZERRA DA CRUZ, ELIFRAN DA COSTA FARIAS, IVANI LOURDES CONTE, JOÃO LUIZ SALES, JONATAN STRAPASSON PERES, JOSE GELTRUDE VALERIO DA SILVA SOUZA, KEDSON ABREU SOUZA, LAURA GUEDES BEZERRA, LOICI ANA GIANESINI GIACOMOLLI, MARA LÚCIA KISCHENER, NILTON CAETANO DE SOUZA, OSMARLEI SGAMATTI DE JESUS, RAFAEL TAVARES NOVAES, RAYMUNDO NONATO ALMEIDA JUNIOR, RONALDO BESERRA DA SILVA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, WALTER GONÇALVES LARA, ZILDA JUCILANE BORDINHÃO | ANA RITA COGO, CLAUDIA BINOW REISER, GILVANI VAZ RAIZER | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 00806/22 | Votação | Monitoramento | Monitoramento para acompanhar o cumprimento do item III do Acórdão APL-TC 00044/22 proferido no processo n. 02079/20. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ANDREA CAVALCANTE TORRES, CARLA GONCALVES REZENDE, EDUARDO TOSHIYA TSURU, ERICA PARDO DALA RIVA, FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, SONIA FELIX DE PAULA MACIEL | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00388/23 | Votação | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de janeiro de 2023 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até 20 de fevereiro de 2023, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, HANS LUCAS IMMICH, IVANILDO DE OLIVEIRA, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARIANA MIRANDA DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PAULO CURI NETO, TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDONIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02657/20 | Votação | Auditoria de Conformidade | Auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e das despesas com pessoal deles decorrentes. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | AGAR MALTA BELEZA ACOSTA, AILTON JOSE DA SILVA, ALEX MENDONCA ALVES, ARY DE MACEDO JUNIOR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÊNIA - ALE/RO, CLEITON ROQUE, CLEUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA, DERICK GONCALVES NUNES, EDNO APARECIDO DA COSTA DE SOUZA, EDUARDO WANSSA, ERICA MILVA DIAS, EVANDRO DA SILVA BENTO, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, LAERTE GOMES, LAURICELIA DE OLIVEIRA E SILVA, LUCAS CÚRCIO VIEIRA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS OLIVEIRA DE MATOS, MARLUCE NOGUEIRA, MAURO DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO, ROGER ANDRE FERNANDES, SANDRA MARIA CARVALHO BARCELOS, SILAS PINHO LADISLAU, VALDECIR APARECIDO DA SILVA | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, CECCATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CLÁUDIO RUBENS N. RAMOS JUNIOR, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO DE CARVALHO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00821/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades na contratação de Advogado para prestação de serviços de assessoria jurídica. | Prefeitura Municipal de Nova Mamoré | CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, MARCELIO RODRIGUES UCHOA, MARCOS ANTONIO METCHKO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO | ITALO DA SILVA RODRIGUES, STEFFE DAIANA LEAO PERES | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 01160/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no pregão eletrônico/SRP n. 54/2022 referente ao processo n.966-1/2022 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ALCINO BILAC MACHADO, BRUNA HELLEN KOTARSKI, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, JOAO LUIS DE CASTRO, MAIKK NEGRI, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI ME | RODRIGO RIBEIRO MARINHO | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 01306/22 | Votação | Representação | Suposta irregularidade no processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 da Prefeitura Municipal de Costa Marques. | Prefeitura Municipal de Costa Marques | ALTAIR ORTIS, MARCIO NOBRE DE MACEDO, MAURICIO RODRIGO VELHO DE JESUS, RGB INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, VAGNER MIRANDA DA SILVA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 00270/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Suposta irregularidade em atos inerentes ao Pregão Eletrônico n. 006/2021, deflagrado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, cujo objeto é aquisição de serviços e fornecimento de internet - banda larga para Prefeitura Municipal e suas Secretarias. | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ALCINO BILAC MACHADO, BRUNA HELLEN KOTARSKI, MAIKK NEGRI, OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 00713/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Possível irregularidade no Projeto de Lei nº 4101/2022 (3069 de origem); Projeto de Lei nº 4102/2022 (3070 de origem); Projeto de Lei nº 4103/2022 (3071 de origem); Projeto de Lei nº 4105 (3073) /2022. | Câmara Municipal de Ji-Paraná | DALIENE SOARES SANTOS MORENO, ISAÚ FONSECA, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, IVANILDO DE OLIVEIRA, WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA, WELLINGTON POGGERE GOES DA FONSECA | DELAIAS SOUZA DE JESUS | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 01827/22 | Votação | Representação | Suposta Irregularidade na Tomada de Preço nº 002/2022, Processo Administrativo nº 393/2022. | Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste | ELIO DE OLIVEIRA, GIOVAN DAMO, GTX ENGENHARIA LTDA, RAFAEL CAMPIOTO DE CARVALHO ROCHA | RICARDO DA SILVA MILLER | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 00710/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Suposta irregularidade em ato de fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Ji-Paraná, concedidos pelo Poder executivo Municipal mediante a Lei n. 3476 de 08 de fevereiro de 2022. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ANA MARIA ALVES SANTOS VIZELI, CLEBERSON LITTIG BRUSCKE, DELAIAS SOUZA DE JESUS, DIEGO ANDRE ALVES, ISAÚ FONSECA, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, IVANÍLSON PEREIRA ARAÚJO, JEANE MUNIZ RIOJA FERREIRA, JEFERSON LIMA BARBOSA, JESSE MENDONCA BITENCOURT, JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS, JONATAS DE FRANCA PAIVA, JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ, JOSE LUIS VARGAS, JOSÉ LUIZ VARGAS, MARIA DA PENHA NARDI, MARIA SÔNIA GRANDE REIGOTA FERREIRA, OSVALDO CAZUZA DA SILVA, PEDRO CABECA SOBRINHO, RUI VIEIRA DE SOUSA, VOLNEI INOCENCIO DA SILVA, WANESSA OLIVEIRA E SILVA, WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA, WELLINGTON POGGERE GOES DA FONSECA, WELLINTON DIAS DOS SANTOS | SILAS QUEIROZ JUNIOR | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 01160/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no pregão eletrônico/SRP n. 54/2022 referente ao processo n.966-1/2022 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ALCINO BILAC MACHADO, BRUNA HELLEN KOTARSKI, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, JOAO LUIS DE CASTRO, MAIKK NEGRI, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI ME | RODRIGO RIBEIRO MARINHO | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 01726/21 | Votação | Inspeção Especial | Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal. | Prefeitura Municipal de Cabixi | IZAEL DIAS MOREIRA, LIZANDRA CRISTINA RAMOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 02044/21 | Votação | Representação | Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 130/2021.Processo Administrativo nº 891/2021. | Prefeitura Municipal de Chupinguaia | G ACAZ G DA SILVA SISTEMA FUNERÁRIO LTDA, GEFERSON ACAZ GOIS DA SILVA, MOISES CAZUZA DE ANDRADE, SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 02095/22 | Votação | Auditoria | Auditoria com objetivo de avaliar a conformidade da execução dos contratos de prestação de serviços de Transporte Escolar no município de Vilhena. | Prefeitura Municipal de Vilhena | FLAVIO DE JESUS, FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, JULIO OLIVAR BENEDITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, RONILDO PEREIRA MACEDO | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 02652/21 | Votação | Inspeção Especial | Monitoramento dos atos para combate a nova cepa Sars-Cov-2 denominada ÔMICRON. | Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste | VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01729/21 | Votação | Inspeção Especial | Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal. | Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste | JORGIANO GARCIA LEITE, OLVINDO LUIZ DONDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE, RODRIGO SORDI MOREIRA, SAMIA MARIA CARNEIRO DE ABREU, THACIANY NERY DA SILVA, VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02767/21 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de reconsideração em face do Acórdão AC1-TC 00377/19, Processo 01406/15. | Câmara Municipal de Porto Velho | ALAN KUELSON QUEIROZ FEDER, ANA MARIA RODRIGUES NEGREIROS | CRISTIANE SILVA PAVIN, DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES, NELSON CANEDO MOTTA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0032 de 30/03/2023
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02603/22 | Edital de Licitação | Edital de Pregão Eletrônico n. 011/CIMCERO/2021, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos e urbanos (Processo Administrativo n. 1-153/2021). | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | ADEILSON FRANCISCO PINTO DA SILVA, ALCINO BILAC MACHADO, ANTONIO ZOTESSO, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CELIO DE JESUS LANG, CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RONDÔNIA (CIMCERO), EVALDO DUARTE ANTONIO, HELIO DA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA, IZAEL DIAS MOREIRA, JOAO BATISTA LIMA, JOAO JOSE DE OLIVEIRA, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, LISETE MARTH, LUANA DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, VANDERLEI TECCHIO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00923/22 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé | CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, REMY CARDOSO XAVIER | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02912/20 | Tomada de Contas Especial | Tomada de contas especial instaurada em função de possível dano ao eráriodecorrente da execução do Contrato n. 017 /17/GAB/DER-RO, firmado entre o DER e a empresa Rápida Construtora, Comércio e Serviços Ltda. ME, para a elaboração de projeto básico de ampliação da pista de pouso dos aeródromos localizados nos municípios de Ariquemes e Ji-Paraná. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIANE APARECIDA ADAO BASILIO, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, ERICK PATRICK BRAGA NUNES, ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO, JOSAFA PIAUHY MARREIRO, RÁPIDA CONSTRUTORA, COM. E SERV. LTDA. - ME, REPRESENTADA PELO SENHOR ERICK PATRICK BRAGA NUNES, WILTON FERREIRA AZEVEDO JÚNIOR | CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, KELVER KARLOS DE SOUZA SILVEIRA, TIAGO RAMOS PESSOA, WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 03404/16 | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial - ANÁLISE DE FRAUDES NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIP. DO MUNICIPIO DE PV - SEMUSB - EM CUMPRIMENTO AO ITEM II DO ACÓRDÃO N. 00282/2016/PLENO, DE 1º.9.16. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ADALBERTO APARECIDO DE SOUZA, ANA NEILA ALBUQUERQUE RIVERO, ANDRESSON BATISTA FERREIRA, ANTONIO MARIA ALVES DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO A. DA SILVA, CRICELIA FROES SIMOES, DAVID DE ALECRIM MATOS, EBER ALECRIM MATOS, EDVAN SOBRINHO DOS SANTOS, ELIEZIO SANTOS LIMA, ELIVALDO TITO VARGAS, EMANUEL NERI PIEDADE, ERMELINO ALVES DE ARAUJO NETO, FORTAL CONSTRUÇÕES LTDA., FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, GUDMAR NEVES RITA, JAIR RAMIRES, JOÃO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR , JOBERBES BONFIM DA SILVA, JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, LADISLAU RODRIGUES FERREIRA, MANOEL JESUS DO NACIMENTO, MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA, MARIA AUXILIADORA ALENCAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, M&E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA., NEYVANDO DOS SANTOS SILVA, NILSON MORAIS DE LIMA, PORTO JUNIOR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, ROBSON RODRIGUES DA SILVA, ROBSON RUFATTO DE ABREU, RR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS | ALLAN DIEGO GUILHERME BENARROSH VIEIRA, AMELIA AFONSO, ARTUR CÉSAR FERREIRA SOBRINHO, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, CRISTIANE SILVA PAVIN, DÃDARA MONTENEGRO, DIEGO FERREIRA DA SILVA, GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA, JOSÉ ANASTÁCIO SOBRINHO, MARCIO MELO NOGUEIRA, MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA, NELSON CANEDO MOTTA, NEYDSON DOS SANTOS SILVA, SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS, WALDEATLAS DOS SANTOS BARROS, WALMIR BENARROSH VIEIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 01271/20 | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial 003/2019/DER-RO instaurada em função de possível dano ao erário decorrente de falhas na execução do Contrato n. 017/10/GJ/DER-RO, firmado com a empresa GM Engenharia Ltda. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER/RO), EDER ANDRE FERNANDES DIAS, EMPRESA GM ENGENHARIA LTDA., REPRES. LEGAL EUZEBIO ANDRE GUARESCHI, ERASMO MEIRELES E SA, RICARDO DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | ANA BEATRIZ HERNANDES SENA, MARCELO FEITOSA ZAMORA, THALES ROCHA BORDIGNON | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00673/23 | Acompanhamento da Receita do Estado | Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de fevereiro de 2023 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até 20 de março de 2023, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA, HANS LUCAS IMMICH, IVANILDO DE OLIVEIRA, JURANDIR CLAUDIO D ADDA, JURANDIR CLÁUDIO DADDA, LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, MARCELO CRUZ DA SILVA, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PAULO CURI NETO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01271/20 | Tomada de Contas Especial | Tomada de Contas Especial 003/2019/DER-RO instaurada em função de possível dano ao erário decorrente de falhas na execução do Contrato n. 017/10/GJ/DER-RO, firmado com a empresa GM Engenharia Ltda. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER/RO), EDER ANDRE FERNANDES DIAS, EMPRESA GM ENGENHARIA LTDA., REPRES. LEGAL EUZEBIO ANDRE GUARESCHI, ERASMO MEIRELES E SA, RICARDO DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | ANA BEATRIZ HERNANDES SENA, MARCELO FEITOSA ZAMORA, THALES ROCHA BORDIGNON | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00735/22 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim | CHARLESON SANCHEZ MATOS, JOAO VANDERLEI DE MELO, RAISSA DA SILVA PAES | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02836/22 | Proposta | Proposta de edição de enunciado sumular acerca do julgamento regular com ressalva de contas, quando evidenciada impropriedade de natureza formal, de que não resulte dano ao erário (SEI n. 007733/2022). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDONIA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02829/22 | Proposta | Proposta de edição de enunciado sumular acerca do julgamento de contas dos responsáveis pelo descumprimento de obrigações previdenciárias (SEI n. 007729/2022). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02838/22 | Proposta | Proposta de edição de enunciado sumular acerca das hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, visto se tratar de recurso de fundamentação vinculada (SEI n. 007734/2022). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | PAULO CURI NETO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01422/22 | Levantamento | Levantamento dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - Siafic nos municípios do estado de Rondônia | Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste | ADAILTON ANTUNES FERREIRA, ADEMILSON ANTONIO DA SILVA, ADINEUDO DE ANDRADE, ADRIANO DE ALMEIDA LIMA, ADRIANO MEIRELES DA PAZ, ALAN FRANCISCO SIQUEIRA, ALCINO BILAC MACHADO, ALDAIR JULIO PEREIRA, ALDEMIRO LEANDRO PEREIRA TOSTE, ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, ANDRE LUIZ BAIER, ANILDO ALBERTON, ANTONIO FRANCISCO BERTOZZI, ANTONIO MARCOS DIOGENES CAVALCANTE, ANTONIO ZOTESSO, ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, ARILSON VALERIO DA SILVA, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CARLA GONCALVES REZENDE, CARLOS KLEBER DE MATOS, CÁSSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO, CELIO DE JESUS LANG, CICERO APARECIDO GODOI, CLAUDECIR ALEXANDRE ALVES, CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, CLEISON EDUARDO CAPELLI, CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, DANIEL MARCELINO DA SILVA, DENAIR PEDRO DA SILVA, DONIZETE VITOR ALVES, EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA, EDMAR INACIO ROSA, EDMILSON FACUNDO, EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, EDUARDO TOSHIYA TSURU, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, EVALDO DUARTE ANTONIO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS, GILLIARD DOS SANTOS GOMES, GILMAR TOMAZ DE SOUZA, GILSON CARLOS LUIZ, GILVAN SOARES BARATA, GIOVAN DAMO, HELIO DA SILVA, HILDON DE LIMA CHAVES, INDIOMARCIO PEDROSO GONCALVES, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, IVAIR JOSE FERNANDES, IZAEL DIAS MOREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOAO BECKER, JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR, JOAO JOSE DE OLIVEIRA, JOAO PAULO PICHEK, JOÃO PAVAN, JOAO VANDERLEI DE MELO, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE CARLOS MARQUES SIQUEIRA, JOSE FIRMINO DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, JOSE WILSON DOS SANTOS, JOSE XAVIER DE OLIVEIRA, JUAN ALEX TESTONI, JUCIELI ANDRADE DE CARLI, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, LEVY TAVARES, LISETE MARTH, LUIS EDUARDO SCHINCAGLIA, MARCELINO NATALICIO PEREIRA, MARCELIO RODRIGUES UCHOA, MARCONDES DE CARVALHO, MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES, MAURO SERGIO COSTA, MOISES GARCIA CAVALHEIRO, NILDO LEAL DA SILVA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PAULO JOSE DA SILVA, PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, RAFAEL DA SILVA SOUZA, RAISSA DA SILVA PAES, RENATO GARCIA, RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, RONILDO PEREIRA MACEDO, ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA, SAMIR MAHMOUD ALI, SAMUEL CARVALHO DA SILVA, SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO, SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, VAGNER MIRANDA DA SILVA, VALCICLEIA RUFINO BARBOSA, VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA, VALMIRO GOMES DA SILVA, VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ, VANDERLEI TECCHIO, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI, VILACI FERREIRA SOUSA, WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA, WELITON PEREIRA CAMPOS | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01477/21 | Fiscalização de Atos e Contratos | Suposta irregularidade no aumento de despesa com pessoal,durante a pandemia de Covid 19, destinado aos servidores do município de Mirante da Serra. | Prefeitura Municipal de Mirante da Serra | ADINEUDO DE ANDRADE, EVALDO DUARTE ANTONIO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 02830/22 | Proposta | Proposta de edição de enunciado sumular acerca do conceito de documentos novos para fins de admissibilidade de Recurso de Revisão, com fulcro no art. 96, III, do RITCERO (SEI n. 007714/2022). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | PAULO CURI NETO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01888/20 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2019 | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIANE APARECIDA ADAO BASILIO, ERASMO MEIRELES E SA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, IVANILDO DE OLIVEIRA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, PAULO CURI NETO, SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, TAISA TORRES HERMES | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 00272/23 | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face da DM nº 0004/2023-GCESS, proferida no Processo nº 00005/23/TCE-RO. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | FRANCIELE ALVES DE MIRANDA - REPRESENTANTE DA EMPRESA PROTEÇÃO MÁXIMA, KATIA SOUZA BARROS, PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 00549/11 | Tomada de Contas Especial | Fiscalização de Atos e Contratos - ANÁLISE DA REGULARIDADES DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS FORMADA PELO MUNICIPIO DE HUMAITÁ - PROCESSO Nº 1601. 4465/2010. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA, IRANY FREIRE BENTO, JOÃO CARLOS BATISTA DE SOUZA, JOÃO SOARES DE MOURA, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, PABLO ADRIANY DE FREITAS, PRIME TECH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA., PRIME TECH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA - REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, SILVIA MARIA AYRES CORREA, ZENILDO CAMPOS DO NASCIMENTO | ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, DANIELE MEIRA COUTO, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS, IRAN DA PAIXÃO TAVARES JUNIOR, JULIANE GOMES LOUZADA, KETLLEN KEITY GOIS PETTENON, LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, MAYCLIN MELO DE SOUZA, MIRELE REBOUÇAS DE QUEIROZ JUCÁ, PAULO BARROSO SERPA, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA, TAINA KAUANI CARRAZONE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 46 | Virtual | 06/03/2023 a 24/03/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 47 | Virtual | 20/03/2023 a 24/03/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 46 de 06/03/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03088/20 | Votação | Tomada de Contas Especial | Apuração de eventual dano ao erário decorrente da acumulação ilegal entre benefício de aposentadoria por invalidez e remuneração em cargo efetivo relativo ao servidor Edelírio Nunes Pereira em cumprimento ao Acórdão AC2-TC 00628/19 referente ao processo 3238/03. | Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste | EDELIRIO NUNES PEREIRA, IVO DA SILVA, MARCAL GOMES DE SA | ARIANE MARIA GUARIDO XAVIER, RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO |
| 02873/20 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Acompanhamento das determinações exaradas no Processo n. 643/19/TCE-RO | Câmara Municipal de Urupá | ADEILSON PEREIRA, ADEMILSON ANTONIO DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ, DENIZE WGLIANA GERVASIO DE OLIVEIRA, ELIEZER SILVA PAIS, FRED RODRIGUES BATISTA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LUZIANO FIRMINI TRESSMAN, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02615/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. | Câmara Municipal de Monte Negro | JOEL RODRIGUES MATEUS, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, PEDRO ALVES DA SILVA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00916/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de contas especial instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas quanto à segunda parcela do Proafi adicional recebido pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Herbert de Alencar no ano 2015. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, PRISCILA HERNANDES DE OLIVEIRA, ROSE TICIANE CUNHA DA SILVA, SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00294/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Possíveis irregularidades na execução da despesa referente à obra de ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de Vilhena. | Câmara Municipal de Vilhena | GEISON DA SILVA SANTOS, JONATHAS SOARES DA SILVA, RONILDO PEREIRA MACEDO, SAMIR MAHMOUD ALI | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01832/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente da execução do Convênio n. 540/2009-PGE. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ANDREIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA, LINDOMAR VASCONCELOS SILVA, MARIA MARTA CORDEIRO LOBO, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01836/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente da execução do Convênio n. 447/2008-PGE. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | IVANILDO DE OLIVEIRA, LINDOMAR VASCONCELOS SILVA, MARIA MARTA CORDEIRO LOBO | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01434/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente do sobrepreço de equipamentos hospitalares e laboratoriais. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A, FÁBIO NUNES DE SOUZA, FERNANDO RODRIGUES MAXIMO, FRANCISCO DAS CHAGAS JEAN BESSA HOLANDA NEGREIROS, IVANILDO DE OLIVEIRA, SEMAYRA GOMES DO NASCIMENTO, TED WILSON DE ALMEIDA FERREIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01272/21 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020 | Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia | ADEILSON FRANCISCO PINTO DA SILVA, CELIO DE JESUS LANG, GESIANE DE SOUZA COSTA, GISLAINE CLEMENTE, ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, LUIZ AMARAL DE BRITO, MARGARETHE ANTUNES DOS SANTOS | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01531/21 | Recurso de Reconsideração | EM FACE DO Acórdão AC2-TC 00603/20 PROFERIDO NOS AUTOS 3041/13 | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | THIAGO LEITE FLORES PEREIRA | FABRIS & GURJÃO - SOCIEDADE, FELIPE GURJÃO SILVEIRA, RENATA FABRIS PINTO GURJÃO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01534/21 | Recurso de Reconsideração | Face ao r. acórdão nº AC2 TC 00202/21 proferido nos Embargos de Declaração nº 02960/20 (processo principal 3041/13) | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | GILVAN RAMOS DE ALMEIDA | ALMEIDA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01534/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente da aposentadoria do servidor Valdir Muza Duarte | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA, JAIME SOARES PINHEIRO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VALDIR MUZA DUARTE | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01531/21 | Votação | Recurso de Reconsideração | EM FACE DO Acórdão AC2-TC 00603/20 PROFERIDO NOS AUTOS 3041/13 | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | THIAGO LEITE FLORES PEREIRA | FABRIS & GURJÃO - SOCIEDADE, FELIPE GURJÃO SILVEIRA, RENATA FABRIS PINTO GURJÃO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00018/22 | Votação | Inspeção Especial | Inspeção Especial em obras dos estabelecimentos de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Porto Velho, RO. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, GLAUCIA LOPES NEGREIROS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO VELHO, SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU | PAMELA MIRELLI DA SILVA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00604/22 | Votação | Edital de Licitação | Edital de Pregão Eletrônico n. 038/CPL/2021 (Processo Administrativo n. 1014/2021). Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática e congêneres (desktop, impressoras e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, visando atender a demanda dos órgãos da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal Geral da Fazenda, Gestão e Planejamento. | Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari | ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, HAMILTON FERNANDES MEDEIROS, JOSE RIBAMAR COSTA FERREIRA JUNIOR, MARISSON PIRES DOURADO, VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 00814/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Tomada Especial, Processo nº. 1674/2020, e seus anexos. | Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste | AMAURI VALLE, EVELINE PATRICIA HORSTE DANIEL, LUCIMEIRE TAMANDARE GONCALVES NEVES, RENATO RODRIGUES DA COSTA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01534/21 | Votação | Recurso de Reconsideração | Face ao r. acórdão nº AC2 TC 00202/21 proferido nos Embargos de Declaração nº 02960/20 (processo principal 3041/13) | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | GILVAN RAMOS DE ALMEIDA | ALMEIDA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02624/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | EDINAIR JORGE DE OLIVEIRA DO CARMO, JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01712/21 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA, JAMES ALVES PADILHA, JOÃO GOMES DOS SANTOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 02601/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ANGELA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02602/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ANTÔNIO NOBEL AIRES MOURA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02607/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ELZA FURMANN, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02748/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NEIVA APARECIDA SOARES DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02666/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | ELIANY ALONSO PAULA, ROGERIO RISSATO JUNIOR | OMAR PIRES DIAS | |
| 02253/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, JOÃO BATISTA GUILHERME CORREIA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 01939/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SIRLENE BORINO DOS SANTOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 01860/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, ROSENILCE RAMOS RODRIGUES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02430/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ALICIO COSTA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02557/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | CLEVELAND RODRIGUES HERON, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02576/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada. | Corpo de Bombeiros - CBM | DAVI DE CASTRO FURTADO, LINDOVAL RODRIGUES LEAL, NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02720/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ANJOSSENE HONZELNAN SILVA, DOUGLAS DE PAULA, ERIKA OLIVEIRA PEREIRA, GABRIEL FRANCELINO PEDRO , IVONE NASCIMENTO BARBOSA GOLTARA, JONATAS DE FRANCA PAIVA, LAIANE PATRÍCIA DE OLIVEIRA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02719/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | BRUNA MARISE BARBOSA GALINDO, FRANÇOISE FELIX DE SOUSA, JONATAS DE FRANCA PAIVA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02691/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | LUCILENE DIAS DA SILVA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA, RANILA JENIFFER DA SILVA, VANDA LUIZA ROSA PEREIRA, VIVIANE BARBOSA VITORIA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02690/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | DAIANE SANTOS ALMEIDA, DANIELI FREITAS DA SILVA, KELLY MIRANDA DA SILVA, LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA, SILVANA DE FATIMA SANTANA, VIVIANE BARBOSA VITORIA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02652/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 001/IPERON/2017. | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, DAIANE RODRIGUES CAMINHA MEDEIROS, MARIA AUXILIADORA QUEIROZ, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00507/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | JERRIANE PEREIRA SALGADO, LAUDECI ALVES CAPICHI | OMAR PIRES DIAS | |
| 01357/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ARILDA MARIA LIMA DE MELO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02141/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSELI LUIZ DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02383/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ITER JOSE LOPES DA SILVA, JOSE HELIO CYSNEIROS PACHA, MAURICIO VENTURA BRITO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02389/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, MAURICIO VENTURA BRITO, RAIMUNDO MENDES DE ARAUJO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02417/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ANTONIO MARCOS FREITAS DE SOUZA, JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02611/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA NILDA SILVA DA CUNHA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02620/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, CELI SILVA BUENO, CRISTINA APARECIDA BUENO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02621/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARLI ROZENDO DA SILVA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02710/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ANGELICA NATALIA DE SA MOURA, CRISTIANI GOMES RAPOSO SALTAO, EDILENE DE SOUSA, ISABELE FERREIRA LISBOA, JONATAS DE FRANCA PAIVA, NIVALDO JUNIOR, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02420/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES, JAMES ALVES PADILHA, MAURICIO VENTURA BRITO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02392/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | FREDMAR DANTAS MONTEIRO, JAMES ALVES PADILHA, MAURICIO VENTURA BRITO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02688/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | EDVAN LEMOS MORATO, JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02701/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, HELENA MASSAKO YAMASSAKI OLIVEIRA, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02613/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARISTELA PINHEIRO, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 00009/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste | BENEDITO BOENO DE ALMEIDA, ISAEL FRANCELINO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00068/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | NELCI JANETE GAIENSKI COSTA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02712/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ALINE CINIRA BATISTA SILVA, ALINNY REZENDE SANTOS FERREIRA, ELIZANGELA TEIXEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, FERNANDA CLEIDE FRANCISCA DE ALENCAR OLIVEIRA, JONATAS DE FRANCA PAIVA, KATIANE ROSA DE OLIVEIRA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA, PAULO DO NASCIMENTO SANTOS, REGIANE CARIS DOS SANTOS, ROSANA DE SOUZA CASTRO SILVA, SUELI VILELA MACHADO, SUELLEN CRISTINA NUNES DE GODOI BRAGA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00069/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, VILMA MARIA VICENTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02572/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 242/GCP/SEGEP/2017. | Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas | ALAN NEGRI FEITOSA, DIVINO JOSE CARDOSO NAZARE, EDER EDUARDO DE SOUZA, EDGARD COSTA DOS SANTOS RIBEIRO, JOSIANE ROBERTA DA SILVA STOCCO TAVARES, KLEYVE JORGE BRITO DOS SANTOS, LIDIANE ALEXANDRA GRANO, MAGNO JUNIOR DOS SANTOS, RONALDO RODRIGUES FERREIRA, SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00039/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | LUZIA DE MORAIS, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 01648/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, SIRLEI TEREZINHA SILVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00035/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | IZAURA DIAS DA SILVA DE PAULA SOUZA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02499/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, DELMIRA DUARTE BRITES, DELMIRA DUARTES BRITES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02626/22 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUÍS DE FREITAS ALMEIDA (COMANDANTE-GERAL DA PMRO), JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO ARAUJO AGUIAR, LIDIANE MACEDO DE ARAUJO, SARAH THAUANA ARAUJO AGUIAR | OMAR PIRES DIAS | |
| 02608/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | KARINA SANTOS DE MATTOS, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02609/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA APARECIDA DA COSTA BEGALLI, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02610/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA DE JESUS SILVA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02616/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ALBERTINA BARBOSA CIRQUEIRA, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02614/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ODETE MARIA ALVES, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02777/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSILDA PEREIRA LIMA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02786/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, FRANCINEIDE BRANDÃO DA SILVA COMPASSI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02664/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH, IANCA AGUIAR SANTOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02663/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, GABRIELY SILVA NASCIMENTO, HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00137/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE, EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00136/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 03/2019. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, MAIKO DAVID TOLEDO, PAULO MIUK GAMBALONGA JÚNIOR | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00135/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2017. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH, MARIANA GURGEL MEDEIROS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00133/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, GLAUCIA MARIA SARAIVA NETO, HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00123/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH, LEANDRO LUIZ SANTANA DE LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00122/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, EDUARDO ABDELNOUR FRÓES, HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00121/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2017. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH, LUANA GEORGIA LOPES COSTA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00101/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2017. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | CAROLINE LAGOS DE CASTRO, EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02636/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, JULCINEA RABELO MARIANO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02634/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, EDILSON PERIOTO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02744/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | ADELINA FRANCA DE FARIAS VADA, RAFAEL AUGUSTO SOARES DA CUNHA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02737/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | ALDINEIA DOS SANTOS FAUSTINO, MARIA DE LOURDES FINQUES SANTOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02729/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | ALDINEIA DOS SANTOS FAUSTINO, MARIA LIMA DA CONCEICAO SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02157/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, ELIZABETH MARTINS DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02702/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NERICE EMERICH BITENCOURT LEONE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02699/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, LUCIANI ARNOLDT, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02639/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSANGELA RODRIGUES BRAGA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00155/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SIRLEY BONFIM LEITE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02700/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01967/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Nova Brasilândia | FATIMA LUIZ CAMARGO, NILSON GOMES DE SOUSA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01877/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | ALICE DA SILVA SANTOS, ROGERIO RISSATO JUNIOR | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01808/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | IRENE SILVA CANTO DE PADUA, PAULO BELEGANTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02661/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH, LUCAS DA SILVA CAMPOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02659/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | DEISIANE REGINA ELEUTÉRIO RODRIGUES, EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02656/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | ANA DEBORA BENVINDA FERNANDES PACHECO, EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01220/21 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020 | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | ANDERSON PINHEIRO VERAS, JOSE IRINEU CARDOSO FERREIRA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, MARCOS ROCHA DOS SANTOS, MARCOS ROCHA DOS SNTOS, ROGERIO GOMES DA SILVA, SERGIO GALVAO DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00549/11 | Votação | Tomada de Contas Especial | Fiscalização de Atos e Contratos - ANÁLISE DA REGULARIDADES DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS FORMADA PELO MUNICIPIO DE HUMAITÁ - PROCESSO Nº 1601. 4465/2010. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA, IRANY FREIRE BENTO, JOÃO CARLOS BATISTA DE SOUZA, JOÃO SOARES DE MOURA, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, PABLO ADRIANY DE FREITAS, PRIME TECH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA., PRIME TECH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA - REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, SILVIA MARIA AYRES CORREA, ZENILDO CAMPOS DO NASCIMENTO | ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, DANIELE MEIRA COUTO, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS, IRAN DA PAIXÃO TAVARES JUNIOR, JULIANE GOMES LOUZADA, KETLLEN KEITY GOIS PETTENON, LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, MAYCLIN MELO DE SOUZA, MIRELE REBOUÇAS DE QUEIROZ JUCÁ, PAULO BARROSO SERPA, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA, TAINA KAUANI CARRAZONE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
| 02738/17 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Mirante da Serra | CELSO MARTINS DOS SANTOS, ELIETE ANDRADE PEREIRA, QUESIA ANDRADE BALBINO BARBOSA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00123/17 | Votação | Aposentadoria | APOSENTADORIA MUNICIPAL. | Prefeitura Municipal de Mirante da Serra | CELSO MARTINS DOS SANTOS, MILTON BRAZ RODRIGUES COIMBRA, ROSEMARY TAVARES MENDES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02779/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIZETE MARIA DA SILVA RODRIGUES, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02740/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ODAIR JOSE DE GODOI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00093/23 | Votação | Reserva Remunerada | Processo de Reserva Remunerada nº 0021.575199/2021-10 Processo de Grau Acima nº 0021.196200/2020-62, atinente a 2º SGT PM RR RE 100065323 JERCILENE PIRES DE SOUZA. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES, JERCILENE PIRES DE SOUZA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01539/22 | Votação | Reforma | REFORMA | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | DJEISON ZIMMERMANN MOTTA, JAMES ALVES PADILHA, SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02046/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANDRESSA GRAZIELY LIMA VASCONCELOS RENDA, ANTONIA GLEICIANE FARIAS LIMA RENDA, ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, FERNANDA LOUYSE LIMA RENDA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02785/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, JOSE ERNESTO DE MENDONCA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02743/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, ELIZABETE SENA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02707/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, IVA CLARA DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02704/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, JESUS CRISTIANO DE PAULA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02731/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, ANTONIO JORGE MODESTO DA SILVA, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01540/22 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | DAVID EDUARDO DA SILVA, JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, LILIA PAULA DA SILVA FREITAS, LINA EDUARDA PIRES DA SILVA, MIGUEL EDUARDO DA SILVA FREITAS, MOISES EDUARDO DA SILVA FREITAS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02631/22 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | EDINEYA OLIVEIRA VIANA, GABRIEL OLIVEIRA FREITAS, JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, THAYNARA VIANA FREITAS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02651/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 001/2020 | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | CLAUDIA BONATTO, GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, JULIANA MIRANDA DE SOUZA, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, LILIAN LOPES OLIVE, ROBERTINO GOMES PEREIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02582/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 03/2019. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, EDSON LEANDRO DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02513/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2016. | Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé | CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, KASSIELE PINHEIRO BOSSA, LUCAS ROSA, MEIRE DE OLIVEIRA SILVA MIRANDA, OZELI BAZILIO DA SILVA, ROSEANE VIEIRA MAGEWSCK | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00119/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste | ALINE DE OLIVEIRA CARVALHO, CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, EDSON GUZANSKY DE LIMA, ELIZABETE ROSA SANTANA CLASTE, FABRINY CRISTTINA FERRAZ PALONI, INGRED SOUZA PEIXER, JESSICA LOPES DOMINGUES CIQUEIRA, LORENA NASCIMENTO CARNEIRO, MIRIAN FERREIRA MOREIRA, POLIANA KLIPEL DUARTE, RENATA MACEDO MALTA, RONEI MILLER ROSA, VANILDA MONTEIRO GOMES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02644/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NOEME MORAES ASSUNCAO FERREIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02734/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, SALETE MARIA WESCHENFELDER RISELLO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02739/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | ALDINEIA DOS SANTOS FAUSTINO, LUIZ ROGERIO CIOFFI | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02713/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA ILDA RODRIGUES DA CRUZ ODORICO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01991/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANGELA LÚCIA THIAGO DOBBLER, ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01676/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, RICARDO GUIMARÃES DE FIGUEIREDO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02730/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, LUIZ AUGUSTO GASPAR LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01975/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré | IZADILVA RAMOS CAMINHA, RENI PARENTE DA SILVA TELES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00051/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VERA LUCIA BORGES DA SILVA DE LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02732/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Cacaulândia | ALDINEIA DOS SANTOS FAUSTINO, URIAS ALVES DE OLIVEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02741/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | RAFAEL AUGUSTO SOARES DA CUNHA, ZENITE BRAGA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00154/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, FATIMA REGINA SANTOS DE SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02802/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIA SELMA GOMES DO CARMO, ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, UNIVERSA LAGOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02742/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, JESILENE MARIA SIQUEIRA CREPALDI, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02401/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 003/2019. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, JAIME SEBASTIAO LOPES LEAL, PAULO MIUK GAMBALONGA JÚNIOR, WASHINGTON ANDRADE PINHO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02678/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | CLAUDIA BONATTO, IRACI DIANA DA SILVA VARGAS, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, JURANDIR OLIVEIRA ARAÚJO, JURANDIR OLIVEIRA DE ARAÚJO, LEIA MACEDO DA SILVA, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 47 de 20/03/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02620/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 | Câmara Municipal de Theobroma | ANTONIO MARCOS CARVALHO, GILLIARD DOS SANTOS GOMES, JOSE CARLOS MARQUES SIQUEIRA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00220/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente da execução do Contrato n. 057/13/GJ/DER/RO celebrado com a empresa TCA Técnica em Construções Ltda. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, TCA-TÉCNICA CONSTRUÇÕES RONDÔNIA - EIRELI | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00239/21 | Votação | Monitoramento | Monitoramento do cumprimento das determinações contidas nos itens II e III, b e d, do Acórdão AC2-TC 00412/16. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01897/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise das despesas e execução do convênio 063/17/Fitha/DER/RO à luz do Acórdão 87/2010. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ARISMAR ARAUJO DE LIMA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01793/19 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2018 | Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento - SEAS | ELIANE DA MOTA SANTOS, ELIURDE LUCAS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO, LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS, LUZIA GREGIO DE ARAUJO, MARIONETE SANA ASSUNCAO, PEDRO JOSE ALVES SANCHES, RENATO DE MORAES RAMALHO, RUTE PEREIRA DA SILVA BARBOZA, TONY MARCEL LIMA DA SILVA, ZULEICA JACIRA AIRES MOURA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 02668/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | EDUARDO AUGUSTO SILVEIRA DE LIMA, JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02681/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES, MARIA AGDA ALVES FREITAS | OMAR PIRES DIAS | |
| 02665/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | EMILENI DE PAULA MELO, ROGERIO RISSATO JUNIOR | OMAR PIRES DIAS | |
| 02682/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, MAURICIO VENTURA BRITO, ROSILENE CAVALCANTE PESSOA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02833/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público n. 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | BRUNO RAPHAEL MAGALHÃES DA CUNHA, JAIANE ATAISLA ELIODORIO ZAMILIAN, JOÃO BATISTA PEREIRA, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02561/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | FRANCICLENE BELO MENDES, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02801/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FELIX BATISTA FERREIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00131/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | ANDREA DO BONFIM SILVESTRE, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00130/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | ALINE PINHO ZEQUIM, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00129/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | ELIANAI VIEIRA TAVARES, ERIKA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00128/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | JOAO VINICIUS GARCIA DE MORAIS, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00127/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, MARIA ESTIGARIBIA, SILVOLEIA MACHADO DE MORAIS, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00126/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, LUDIMILA APARECIDA LIMA DE MELO, POLIANA DE ASSIS JESUS, ROSELAINE PEREIRA DA SILVA HACK, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00117/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, JULIANO DRUMONT MONTENEGRO CAETANO VEIGA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00116/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, PATRICIA DE SA COSTA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 02615/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, SANDRA REGINA OLIVEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00115/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | EDUARDO GOMES BRITO, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00112/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, KESIA SOUZA DOS SANTOS, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00105/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TANIA CRISTINA RIBEIRO KUNGEL, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00104/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | CATIANE FELLER LEITE, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 01322/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DJAIR INDALECIO VALENSI PRIETO, VALDIR ALVES DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00031/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ALICE MARIA MAFESSONI, PAULO BELEGANTE | OMAR PIRES DIAS | |
| 02453/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | GISELE RIBAS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02638/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA IRIS DIAS DE LIMA DINIZ, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02595/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANA BEATRIZ CALIXTO JORDAO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, VINICIUS CALIXTO DE OLIVEIRA FERNANDES | OMAR PIRES DIAS | |
| 01873/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | ELIZETE CONCEICAO ABRACADO AMARAL, IZOLDA MADELLA, RAFAEL AUGUSTO SOARES DA CUNHA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00153/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGÔLO, RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00512/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | JERRIANE PEREIRA SALGADO, REGINA MARIA DE OLIVEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00449/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | PAULO BELEGANTE, SIRILENE FACCHIN MILAN | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00468/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | LORAINE BOLGENHAGEN, RAFAEL AUGUSTO SOARES DA CUNHA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00461/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | ALEXSANDRA DE LIMA QUEIROZ, CLAUDIA BONATTO, JOBSON NUNES DA COSTA, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00434/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste | ADEILSON SILVA MELO, CLAUDENICE DE OLIVEIRA COUTINHO, CLAUDIA BONATTO, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, LILIAN THALIA DOS SANTOS TOSE, MARLUZA ANETHER FERREIRA, NEUSA SOARES MOREIRA DOS SANTOS, POLIANA KLIPEL DUARTE, SIRLENE MONTEIRO DA SILVA, SUELI BATISTA DA SILVA, THATIANNE MICAELY DOS SANTOS CARVALHO, VONEI FIAMETT | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00264/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | BEATRIZ DE ANDRADE CHAVES, EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH, REBECA MENDES DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00262/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2020. | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ELISSON FRANCA OLIVEIRA, ERLIN RASNIEVSKI XIMENES BAZONI, FRANCINE MIRANDA, GEISE APARECIDA SILVA, JAIME ROBAINA FUENTES, JOELLY MARIA SANTOS SILVA KRAUSE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00244/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2020. | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ALCINO BILAC MACHADO, AMABLE PEREIRA MORAIS, ANCELMO TIBURTINO COZER, DAIANE VICENTE DUQUES, EDNA CRISTINA GARCIA MORETTI, ENOQUE SOUZA SILVA, ERLIN RASNIEVSKI XIMENES BAZONI, GEISIANE NUNES DE MEDEIROS GLOVAKI, JANETE DA SILVA FERREIRA CORREA, JEFERSON LOPES DE MIRANDA, PAMELLA KAREM CEZAR, PATRICIA DE SOUZA MENDES, SUELAINE CORDEIRO SOUZA, VANDIRLAU BARBOZA ALVES FILHO, VANESSA LUCIANA GOMES CRISOSTOMO, VIVIANE ESTEFANNY DE SOUZA MACABELO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02209/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, FERNANDO JACO DA SILVA NASCIMENTO, HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02756/22 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, SIBELLE YASMIN DE SOUSA ABREU | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02733/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA MAGNA ARAUJO DE FIGUEIREDO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01965/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Nova Brasilândia | ANDREIA PARRON RUIZ ALVES, NILSON GOMES DE SOUSA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01578/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, JOSIAS DIAS DE LIMA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01768/20 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste | CLEUCIA VENANCIO DE SOUZA, PAULO SÉRGIO ALVES, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00444/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | LUIZ ANTONIO FRANCOLINO, PAULO BELEGANTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00591/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, JOAO VALDEQUES FERNANDES BARROS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00469/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia | LUCINETE OLIVEIRA DOS SANTOS, RAFAEL AUGUSTO SOARES DA CUNHA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00040/23 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ADEMIR DE MATOS E SILVA, ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA, JANDERSON LOPES GOMES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00019/23 | Votação | Reserva Remunerada | Processo de Reserva Remunerada nº 0021.042850/2022-51 Processo de Grau Acima nº 0021.190104/2020-19 Atinente a 2º SGT PM RR RE 100063117 ELISÂNGELA FERREIRA COIMBRA | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ELISANGELA FERREIRA COIMBRA, JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02738/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA DA CRUZ MONTEIRO E SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01850/20 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Mirante da Serra | CELSO MARTINS DOS SANTOS, EVALDO DUARTE ANTONIO, MARIA SOLANGE DA SILVA, QUESIA ANDRADE BALBINO BARBOSA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00446/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARLENE ALCANTARA DE CARVALHO, PAULO BELEGANTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0061 | Virtual | 06/03/2023 a 10/03/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0062 | Virtual | 20/03/2023 a 24/03/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0061 de 06/03/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00034/22 | Votação | Verificação de Cumprimento de Acordão | Verificação de Cumprimento de Decisão Plenária. | Câmara Municipal de Candeias do Jamari | FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, LUZIA PEREIRA ALVES | FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS, JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR, TATIANE ALENCAR SILVA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 02297/22 | Votação | Verificação de Cumprimento de Acordão | Cumprimento da determinação prolatada pelo Tribunal de Contas por meio do Acórdão AC2-TC 00229/22. | Fundo Municipal de Saúde de Rolim de Moura | SIMONE APARECIDA PAES | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 01888/20 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2019 | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIANE APARECIDA ADAO BASILIO, ERASMO MEIRELES E SA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, IVANILDO DE OLIVEIRA, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, PAULO CURI NETO, SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, TAISA TORRES HERMES | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 01815/21 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020 | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | ADRIANA CARLA BAFFA CLAVERO, ALDO ROGÉRIO DE SÁ GOULART, EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIANE APARECIDA ADAO BASILIO, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, ERASMO MEIRELES E SA, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO, KARINA PROVATE GONCALVES, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, RAIMUNDO LEMOS DE JESUS, RONIER SANTOS SOARES, SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 00448/22 | Votação | Representação | Suposta violação da Lei de Licitações no processamento dos Processos Administrativo de contratação e execução de fornecimento de alimentação: 0033.552200/2021-07 (SEI). | Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS | MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, SABOR A MAIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE EPP | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 02818/20 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. | Câmara Municipal de Cacaulândia | JOSE XAVIER DE OLIVEIRA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 02501/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público Nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | EDIANE SIMONE FERNANDES, FERNANDA COSTA VICENTE PEREIRA DAMASCENO, ISAIAS ROSSMANN, JOAO VITOR STRAPAZZON, JOSÉ ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL, KATIA QUINELLATO DE PAULA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02525/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | DANIEL PEREIRA LINS CAVALCANTI, DEISY CRISTHIAN LORENA DE OLIVEIRA FERRAZ, JÉSSICA CRISTINA DA SILVA MATOS , RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02671/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, LINDA INES DA SILVA DANTAS, ROGERIO DA SILVA BARBOSA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02524/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | JULIO CESAR COMAR PALMIERI, KATYANE VIANA LIMA MEIRA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02526/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, ZIELI PEREIRA DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02655/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | FABRÍZIO AMORIM DE MENEZES, GUILHERME JOSE MORAES ALMEIDA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02669/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | DIEGO MACLEY ARAUJO FEITOSA, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02696/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ELIAM MOURA DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02697/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | CAMILA GARCIA GALVÃO COSTA SCHROCK, FABIO BATISTA DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02698/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ARIANE MACEDO BARBOSA, JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02708/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, JOAO VICTOR ALVES MATTOS, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02569/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | CLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA TEODORO, EDUARDO STRELOW LEAO, ERICA PARDO DALA RIVA, GRACIELI IARA GOMES DE MACEDO, JOSE CLEUVISON FREITAS CASSIANO, MARIA GENI GOMES, MILENA VARGAS SALES DE ARAUJO FERNANDES, NENY ANNE ARRIGO, PACIFICA CORDOBA ORTIZ NETA SILVA, ROSELI CANDIDA RESENDE SANTANA, SHIRLEY JUNQUEIRA BARBOSA, SIRLEI DE PAULA LIMA, SUELLEN FERNANDA SANTOS GONZAGA, THIAGO EMANUEL POSSMOSER FIGUEIREDO NASCIMENTO, VALENTIN GABRIEL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02510/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público Nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | EDIANE SIMONE FERNANDES, ISAIAS ROSSMANN, JOSÉ ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL, JULIANA LILIA JUSTINO DE ALMEIDA, MARCILENE CASTRO SILVA, REGIANI MENDONCA SANTANA GUEDES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01078/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | CAMILA DE FREITAS RODRIGUES, ERICA PARDO DALA RIVA, EUZAINE DALETH PEREIRA, FRANCIELI SALVI GROHNERT, HUELISOM MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO, JERSIANE DE SOUSA SILVA, JOSE REGINALDO DOS SANTOS, LAILA ALVES AZEVEDO, LEONINO ALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA APARECIDA MACHADO, MARIANA CERUTI FERREIRA, ROBERT SANTANA FERNANDES, ROBSON DE LIMA SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02505/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ADRIELY DE ALMEIDA SOUZA, ALESSANDRA RODRIGUES ALVES, ALEXANDRE LABENDZ LENCI, ALINE LINHAUS BIENOW, ANA FRANCA SANTOS, ANE BRUINJÉ, ANGELINA DE OLIVEIRA E SILVA , CIRLOANDA SARACINI, CLÁUDIA MARA DA SILVA FALEIROS FERNANDES, ELZIVÃ GOMES DOS SANTOS FÉLIX, FABIO BATISTA DA SILVA, FABRÍZIO AMORIM DE MENEZES, GABRIEL HENRIQUE JARDIM, GLEIDSON FRAITAG DE FRANCA, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, IZANI RELLA DOS SANTOS, JÉSSICA CAROLINE COSTA DE MATOS, JESSICA RABELO VIEIRA, JHONES DO PRADO SOUSA, JOAO EMANNUEL FERREIRA SANTOS, JOÃO PEDRO SOUSA GOMES, JOAO VITOR ESTATI FONTOURA, JONES DARLIN BARBOSA FREITAS, JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO, LORRAYNE ELUANE DE ASSIS JESUS, MARCOS ALEXANDRE SANTANA, MARIA ANDRESSA VELOSO, MARISA DE ALMEIDA - JUÍZA DE DIREITO, MAXULENE DE SOUSA FREITAS, MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO, RENATO JOSÉ CUSINATO, RENATO RODRIGUES DA COSTA, SIDNEI MAZITO DA MOTA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, SOLANGE JUCHNIEVSKI DE OLIVEIRA, THAIS BONA BONINI, WYNDERSON DALACOSTA, YAN CARVALHO DE OLIVEIRA, YARA REGINA ALVES MACHADO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02508/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ANDREZA LUMA PESSOA DE ARAUJO, DENISE BARROS DE OLIVEIRA, DIANA GOMES BARBOSA, ELIS GOMES DE SOUZA LIMA, ERANIZE COSTA LUNA, HEDSON MATSUSUKE TATIBANA JUNIOR, NEWTON VALENTIM BARRETO DE MORAES, RINALDO FORTI DA SILVA, SAVIO ROBERTO MELO DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, SUZANA ANDRADE ROBERTO, TAIS BRINGHENTI AMARO SILVA MUNIZ | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02533/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ALINE ALVES DA CRUZ PRADO, ALINE ARAÚJO DE SOUZA, ALISSON AINE MARTINS ANGELO, ALMIR AZEVEDO COSTA NETO, ANA CARLA CIPRIANO DOURADO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA LIMA WANDERLEY, ANA LETICIA VILAR DANTAS, ANA PAULA BEZERRA SCHAEFER, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, JOSÉ CARLOS MATEUS PALHANO DE MELO, JOSE LAIRTON ROCHA JUNIOR, JOSENILDO FERREIRA BARBOSA JÚNIOR, JOSICARLA DANTAS DOS SANTOS, JOYCE LÁZARO LIMA, JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE, KARINA RODRIGUES NEVES, KEZIA GONCALVES GORAYEB, LAIS LIBERATO DE MATTOS VARAO, LANA GABRIELA SILVA NASCIMENTO, LARISSA GRIPP CARDOSO, LARISSA LOUISE VIEIRA DOS SANTOS, MARIO ARTHUR FRANCESCON WANDROSKI, MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA, MONIZY SILVA PEREIRA, PATRÍCIA CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS, PEDRO PAULO SOARES, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02672/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021 | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, RODOLFO LUIZ DA SILVA RIBEIRO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02673/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | BRENDO BURILI, ERICA FRANCA OLIVEIRA, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO, JOSEFA APARECIDA PEREIRA DE ANDRADE, NATASHA MIKELLA DA SILVA RODRIGUES, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02674/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ANDERSON ROGERIO FERREIRA DA SILVA, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, JOABE MATURAMA MATOS, JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, VERIDIANA DE MACEDO BESERRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02675/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, NATALIE SANTIAGO DE SENA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02694/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | JORGE WILLIAM FERREIRA PINHEIRO, PEDRO SILLAS CARVALHO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02709/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ALINE MAIARA SILVA LIMA, FERNANDA SOARES LANA, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, WEMERSON FERREIRA CASTELO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02573/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | CASSYA FONSECA SANTOS, ERICA PARDO DALA RIVA, ESTEIFAINCI KAINA SILVA DE OLIVEIRA, JACSON COUTINHO SATURNINO, JAMILLE DE CASTRO SANTOS, LUANA CABRAL VIEIRA CARDOZO, MACIEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCELO PORFIRIO VELOZO, PRISCILA MEIRELLES BARROS, SIMONE SENA ROSSI DE BAIRROS, VALENTIN GABRIEL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02516/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | DIEGO PABLO GONCALVES DA SILVA NASCIMENTO, EDUARDO RODRIGUES MAMEDIO, ELIS REGINA BRITO ROMAN, ESTEVINA ANTONIA FERREIRA VASQUES, FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR, FRANK SANDRO SILVA MARINHO, GABRIEL BARBOSA REZENDE, GABRIEL COSTA TORRES, GABRIEL PEQUENO DE QUEIROZ, GABRIELA DE LIMA LEANDRO, GABRIELA SOARES, GABRIELLE CARARA DE CARVALHO, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, QUELUBAI DE SOUZA E SILVA, RANDELEI MATEUS COSTA, REBECA VIRIATO COSTA, ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ROBSON SANTOS DA SILVA, ROMAINA OTILIA SILVA DE ARAUJO, RÔMULO DOS SANTOS RODRIGUES, ROSELI PANSINI, SHEILA CORREA BELTRAM, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, SUÉLEN DE LIMA SANTOS, TAINÁ CANTÚ, TAINARA CARVALHO SOMBRA NOGUEIRA BORGES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02520/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | CRISTIANA GOMES RODRIGUES, CRISTIANO DAMIAO DA SILVA, CRISTINA APARECIDA MENDES TOSTAS, D AVYLA KARYNE ALVES FERNANDES, DANIEL JERONIMO PORTO, DANIEL PAIVA DIAS DE SÁ, DANIEL VITOR DOMONT FERREIRA, DANILO FERNANDO LEITE, DANILO PINHEIRO DOS SANTOS, DÉBORA COSTA JUSTO, DIEGO HENRIQUE LEMOS DE OLIVEIRA, DIEGO HOLANDA OLIVEIRA DUARTE, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, MICHELE PEREIRA DA SILVA, MIGUEL CAVALCANTE DE FREITAS, NATÁLIA LERMEN GHELLAR, NATHALIA MARQUES CAVALCANTE, NAUALY VITORIA VIEIRA DA SILVA HELLMANN, NAYARA DOS SANTOS MARTINS, NAZARETE DE LA COSTA BATILANI MARTINS, NIELSEN NOBRE DE CARVALHO, PABLO UESLEI SOARES DA SILVA, PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS, PEDRO GOMES RODRIGUES DE ARAÚJO CARNEIRO, PHAMELLA THAYS REZENDE BELINI, PRISCILA EMMY FUNADA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02528/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ANA PAULA DOMINGOS SALVADOR, ANA PAULA PEDRAL PAVANATTO, ANDRESA DA SILVA CARNEIRO, ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO, ANDRESSA VIRGINIA MUNIZ CARNEIRO, ANDREW JOAO BRITO DA SILVA, ANTÔNIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, ARTHUR ANTUNES GOMES QUEIROZ , BARBARA MOREIRA GHISI, BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, LETICIA AQUILA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA, LETICIA CORREIA FONSECA, LUAN VELOSO SILVA, LUANE BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA, LUCAS LEVI RIBEIRO CORDEIRO, LUCAS MOURA DOS SANTOS, LUCAS QUARESMA CARVALHO SOUZA, LUCAS STEVENS DE ALMEIDA, LUCELIA DE LIMA NEGREIROS, LUCILENE DE MOURA SILVA, LUCIO FLAVIO ANDRE MARQUES, LUÍS PAULO JÚNIOR OLIVEIRA SCHNEIDER, LUIZ ANDRE MENDES MAIA, LUIZ EDUARDO ARAUJO SCHEFFMACHER DE SOUZA, MARCELO BRITO DE JESUS, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02695/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, MARIA VITORIA REBELATTO BACK, MATEUS PAVÃO, RINALDO FORTI DA SILVA, SAMANTHA LINNE DE SOUSA AMORIM GAMA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, TATIANE SOARES AMORIM | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02693/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | CAROLINA AUGUSTO DE SOUZA, FRANCISCO OÁTOMO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO, SAMUEL FREITAS, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00235/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARINA CONCEICAO DE OLIVEIRA MAIA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01015/09 | Votação | Pensão | Pensão - ESTADUAL | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | CÉSAR LICÓRIO, JOANA FERREIRA, WILSA CARLA AMANDO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02686/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 001/2018. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | ALEX REDANO, CIRONE DEIRÓ, CLEUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA, LORENIR PEREIRA RIBEIRO, WELYS ARAUJO DE ASSIS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02679/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, KALIANE DOS REIS LEITE, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02677/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, LEANDRO ANTUNES DO NASCIMENTO, RINALDO FORTI DA SILVA, SARAH ALVES DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, TAINA DOS SANTOS MADELA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02676/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | DAYSE KORINA QUEIROZ DA SILVA, FAGNER SANTOS DE SOUSA, GLAUBER RODRIGUES LAMARAO, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO, SIDIMAR BELO RODRIGUES, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01608/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVERIA, MARTINHO ANTONIO DE FARIAS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01856/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLY FERREIRA DE NOVAIS COSTA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02578/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ADRIANO TADAKUMA BARBOSA, ERICA PARDO DALA RIVA, FRANCIELLE GROSSI RIBEIRO, LUCINEIA ALVES DE MACEDO, MARCIA FERNANDA BEYER RODRIGUES, MARLY CORREIA SOUZA DIAS, VALENTIN GABRIEL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02657/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021 | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, JULIANA SAVENHAGO PEREIRA, PAULO SÉRGIO FREITAS MENDES, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02662/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | BEATRIZ PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, CIRLOANDA SARACINI, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, HELENA ALVES JARDIM, JESSE VON RONDOW RIBEIRO, MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02714/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ADRIANO LIMA TOLDO, EVELYN NARYHAN MENDONCA SANCHES, HAYANY PINHEIRO MOREIRA, JHENIFFER BUENO DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO SANTANA LOPES, KATYANE VIANA LIMA MEIRA, LUANA JACQUELINE SANTOS SILVA ANTONIO, LUCAS ALMEIDA COSTA, MARIANA GERVASIO LAVORATTI, OTONIEL DE OLIVEIRA PONTES, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02660/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | CIRLOANDA SARACINI, JHONNEI MARK FLORENTINO, LUCIANE SANCHES, MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, RENATO COSTA PINHO, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02504/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ANA DAISE VERISSIMO DOS SANTOS, DANIELE FERREIRA DA SILVA, ELAINE ROZENDO ALMEIDA, ERICA PARDO DALA RIVA, HELIDE DE FREITAS, JULIANA CONCEIÇÃO SOBRINHO, VALENTIN GABRIEL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02532/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA, GIULIANO CESARE GALI GRECIA, GUILHERME GARCIA DE SOUZA, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, HERIBERTO BRAGA ARAÚJO, HYAGO NASCIMENTO COELHO, INGRID GRACE SILVESTRE ALENCAR ARAUJO, ISAQUE DE SOUZA SAMPAIO, ITALO LUCAS DA SILVA NUNES, IURI DIOGO GAFFORELLI DOS SANTOS, JACQUELINE MAIARA SZARY DA ROCHA, JAYNE GUERREIRO BANDEIRA, JESSICA ALINE FERREIRA MATOS, JÉSSICA BRUNA SILVA DA LUZ, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA, TIAGO EDUARDO SILVA DE LIMA, TIAGO PONTES DE SOUZA, TIAGO VARNOU DA SILVA, VAGNER ARAUJO LIMA, VANDERLEIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, VANESSA DE OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA GOMES, VERALINE RODRIGUES DIOCLECIANO, VERONICA MAXIMO BARBOSA JOHNSON, VERONICA NERY CORREA DE FIGUEIREDO RAMOS, WANCÉLIA MARIA DA SILVA MONTEIRO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02667/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ERICA PARDO DALA RIVA, JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA, TARSCILA DUARTE DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00825/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADILCE CARNEIRO, RONEY DA SILVA COSTA, UNIVERSA LAGOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00517/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras | JERRIANE PEREIRA SALGADO, VALDIMIRO FERREIRA DA SILVA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02261/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MATEUS SANTOS MACIEL PEREIRA, NELMA DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01215/21 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020 | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | AIRTON MENDES VERAS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01942/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IVANEIDE GALDINO MELGAR DE SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02414/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 013/GCP/SEGEP/2017. | Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas | ANA KASSIA COSTA DA SILVA, ANGELICA DE OLIVEIRA SOUZA, BARBARA AMANDA FAUSTINO DE AZEVEDO, BEATRIZ JACINTO XAVIER, CAMILA FELIZ DUARTE, CRISTHIANE TAIMARA HAITO, DAURISMAR DAS CHAGAS FERREIRA, ELY MULGRABI DE OLIVEIRA, FABIANA LUIZE KOPPER, FLAVIO ARTHUR DANTAS REGIS, FRANKLIN JUNIOR FARIAS DUARTE, LUCAS ELÓI MIRANDA MILAN, MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, MARIA GABRIELA DA SILVA SILVEIRA, SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, SUELEN VASCONCELOS BRITO SANTOS, TALITA SANTANA AZEVEDO, WENDER SATIRO MORAIS DE MENDONCA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Pautas da Sessão 0062 de 20/03/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00571/22 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021 (Processo Administrativo - SEI: 0029.553417/2021-95) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Meneira da Sudene, cujo objeto é a aquisição de painéis (solução sala de aula interativa digital) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação Seduc/RO. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | ADRIANA MARQUES RAMOS, ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, EDUTEC SALAS, EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA SPE LTDA, IRANY DE OLIVEIRA LIMA MORAIS, ISMAEL BEZERRA EVANGELISTA JUNIOR, MARTA SOUZA COSTA BRITO, PAULO CURI NETO, ROSANE SEITZ MAGALHAES, ROSANE SELTZ MAGALHÃES, SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU, WANDERLEI FERREIRA LEITE | BRENNER TEODORO DE SOUSA, ÉRICA PATRÍCIA M. FREITAS ANDRADE, JAIR EDUARDO SANTANA, JULIANA DE MOURA PEREIRA, RAPHAEL VARGAS LICCIARDI, THAYS PIRES ALVES | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02576/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 | Câmara Municipal de Ji-Paraná | ADEMILSON PROCOPIO ANASTACIO, AFFONSO ANTONIO CANDIDO, ALEXANDRO BARROSO DUARTE SANTANA, BRUNNO CARVALHO DE OLIVEIRA, EDISIO GOMES BARROSO, EDISON FIDELIS DE SOUZA JUNIOR, ELVIS GOMES FERREIRA, GILBERTO WOSNIACH, JANETHE DE ALMEIDA SANTOS , JOZIEL CARLOS DE BRITO, JUSCELIA COSTA DALLAPICOLA, LOURENIL GOMES DA SILVA, MARCELO JOSE DE LEMOS, ROSANA PEREIRA LIMA, VERA MARCIA DE SOUSA ANGELIM MOURA, WANDERSON CANDIDO DE ARAUJO, WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA, WESTERLEY CARDOSO CAMPOS | DELAIAS SOUZA DE JESUS | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 00180/22 | Votação | Representação | Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n° 00203/2021. | Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS | CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA, MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, MARCELO ESTEBANEZ MARTINS | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 01216/21 | Votação | Tomada de Contas Especial | instaurada em função de possível dano ao erário decorrente de pagamentos feitos aos servidores Ademir Manoel de Souza e Luiz Carlos de Oliveira a título de remuneração | Prefeitura Municipal de Presidente Médici | ADEMIR MANOEL DE SOUZA, EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | ADEMIR MANOEL DE SOUZA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 02112/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JOSÉ HELIO CYSNEIROS PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), LUIZ RENATO CALDEIRA DE MORAES, MAURICIO VENTURA BRITO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00017/22 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ENITA SANTIAGO OLIVEIRA, JAMES ALVES PADILHA, JOSÉ HELIO CYSNEIROS PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), LARA ALVES BARROS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02247/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUZIA SPIROTTO STEIN, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02653/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ADEMILTON DRESCH, ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA SILVA, DANIEL HORTA PEREIRA FILHO, ELIDAIANA DA SILVA CAFÉ, ERICA PARDO DALA RIVA, EVERTON MATHIAS DE MELLO, VALENTIN GABRIEL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01662/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, VALDECI TEIXEIRA DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01630/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | PEDRO ALVES GRANJEIRO, RONEY DA SILVA COSTA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01606/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVERIA, MARIA CONCEICAO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01859/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ERONILDA AFONSO RIBEIRO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02050/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARÍLIA ROCHA MEIRA EMERENCIANO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00232/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA MARINHO FRANCO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01394/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, PEDRO MIRANDA FERREIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01644/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, WANIA AURORA APARECIDA SOMBRA DE MACEDO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01685/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA AUXILIADORA DA COSTA LINS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02706/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ADRIANE CRISTINE BARBOSA E SILVA SIMOES, CLEITON ANDERSON PROFILIO DOS SANTOS, DAIANA ALMEIDA DE BRITO, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, GUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA, JEAN MAX PASSOS BRAGA, JOAO BATISTA ALVES DE JESUS, RINALDO FORTI DA SILVA, RUDMEIRE MARIA FERREIRA DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01364/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADRIANA TACK, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NICOLAS TACK BRONDANI | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02680/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | AIANY INGRID SILVA DE SOUZA, ANTONIO MARCIO DE PAIVA, CAROLINE ODETE DE FARIAS DE FIGUEIREDO, CINTIA ARAUJO DO NASCIMENTO, DOUGLAS YORRARA OLIVEIRA FORTE, ESLEY RODRIGO SOUZA PINTO, GIOVANA FIDELES PEREIRA, GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, HEBERTE ROBERTO NEVES DO NASCIMENTO, HENRY WHITMANN GILLBERT DIAS MIRA, JAINE CRISTINA CHAVES FERREIRA, JOÃO GUILHERME CAMURÇA PEREIRA, LETICIA KAREN SANTOS ALLEYEN, LORISMAR LIMA ROSENDO, MATHEUS ROSSI BRITO DE JESUS, MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN, NARA BEATRIZ ALVES RIBEIRO DE MESQUITA, RAFAEL MARTINS DE AZEVEDO, RINALDO FORTI DA SILVA, RUBYA KELLY SILVA DOS SANTOS, SIDVAN SILVA SOUZA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA, VIVIANE MOREIRA PASSOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02374/21 | Votação | Reforma | Reforma | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA, JOSE HELIO CYSNEIROS PACHA, MARILÚCIO MERECINO ROCHA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01635/21 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LINDAURA SOUZA DE RESENDE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02113/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | FRANCELITO AVELINO MIRANDA, JAMES ALVES PADILHA, JOSÉ HELIO CYSNEIROS PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), MAURICIO VENTURA BRITO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02158/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDNA MARIA DOS SANTOS AREDES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00398/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA FERNANDES DA SILVA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01635/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | HUGO LOBO MEJIA, IVAN FURTADO DE OLIVERIA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01851/21 | Votação | Reforma | Reforma | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUÍS DE FREITAS ALMEIDA (COMANDANTE-GERAL DA PMRO), JOSÉ HELIO CYSNEIROS PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), ROMERO MARQUES RAMOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02577/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | CAMILA RODRIGUES DE ALMEIDA, CELIO ROBERTO ALVES DA SILVA, ELIANE VILAS BOAS DA SILVA, ERICA PARDO DALA RIVA, ERICA PINTO PINHEIRO, GESSICA PARRA SIMOES, IOHRANA APARECIDA THIESEN, JULIANO ANTONIO DELLA FLORA, KEILA HELENA VENTURA BELETATI DE ALVIM, LATHARA ARIEL ALVES PEREIRA, MIKAELA MAYARA ZANCHIN BORGES, MIRIAM RODRIGUES MESQUITA, NÚBIA ANIETE BARROSO BRITO, SELVI SUAREZ CARVALLO DOS SANTOS, VALENTIM GABRIEL-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00037/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | JAEL MOURETE, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00052/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIZETE CARDOSO DOVAL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00066/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | DEBORA CRISTINE LINDNER DE LIMA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00247/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDGAR BRASIL BOTELHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00034/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | GEISA KELLY MACHADO SILVA CORREA, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00587/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FRANCISCA SONIA DURGO DOS SANTOS , MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | HELIO VIEIRA DA COSTA, MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO, ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
| 00390/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público Nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | CLARICEIA MONTEIRO LIMA KRUPINSKI, DENISE ANGELICA SILVA, EDIMARA GOMES FERREIRA, ERICA PARDO DALA RIVA, JOSE REGINALDO DOS SANTOS, ROBSON PEIXOTO RAACH, TIAGO ALMEIDA COSTA, UILIAN FERNANDO DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02670/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | GUILHERME RIBEIRO BALDAN, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, GUSTAVO SILVA SOARES, JESSICA CAROLINE FURTADO, MATHEUS DE MOURA DA SILVA, SANDRO MACARIO DE SOUZA SANTOS, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 32 | Virtual | 17/04/2023 a 17/04/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 33 | Virtual | 18/04/2023 a 18/04/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 32 de 17/04/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00760/23 | Votação | Proposta | Proposta de Resolução que dispõe sobre Medalha Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia 40 anos (SEI n. 005213/2022) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | ||
| 00437/23 | Votação | Correição Ordinária | Correição Ordinária - Secretaria Geral de Controle Externo | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 00585/23 | Votação | Processo Administrativo | Plano de Correições - Exercício 2023 | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 00727/23 | Votação | Proposta | Proposta de alteração da Instrução Normativa n° 69/2020/TCE-RO. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO | |
| 00814/23 | Votação | Proposta | Propostas de Resoluções para a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos NLLC (Lei n. 14.133/2021). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO |
Pautas da Sessão 33 de 18/04/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00887/23 | Votação | Proposta | Indicação do Ministro Antonio Augusto Junho Anastasia para ser agraciado com a Medalha Mérito de Contas, nos moldes da Resolução n. 057/TCE/RO-2009. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0042 | Virtual | 10/04/2023 a 14/04/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
| 0033 | Telepresencial | 27/04/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0042 de 10/04/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02827/22 | Votação | Proposta | Proposta de edição de enunciado sumular acerca da caracterização de falha insanável na prestação de contas de recursos de convênio (SEI n. 007728/2022). | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA TCE/RO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00769/22 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | PAULO CURI NETO, WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 02832/22 | Votação | Proposta | Proposta de edição de enunciado sumular acerca da inadmissibilidade do exercício do direito de petição como sucedâneo recursal, ressalvadas hipóteses de vícios transrescisórios. (SEI n. 007723/2022) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 02834/22 | Votação | Proposta | Proposta de edição de enunciado sumular acerca da caracterização de desvio de finalidade na aplicação de recursos, oriundo de convênio, em finalidade diversa da pactuada. (SEI n. 007725/2022) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 02240/17 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS | Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia | AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - AGERO, CLEBIO BILLIANY DE MATTOS, KENNY ABIORANA DURAN, MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES, MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, SERGIO GONCALVES DA SILVA, SILVIA LUCAS DA SILVA DIAS | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01016/19 | Votação | Auditoria | Monitoramento das Determinações contidas no Acórdão nº 136/2015-Pleno, Processo 3989/2014. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | FERNANDO RODRIGUES MAXIMO, FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES, VERA LÚCIA QUADROS | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 00463/22 | Votação | Representação | Possível irregularidade no procedimento licitatório N°. 023/2022/SML/PVH - do Processo administrativo N.° 07.04854.2019, do Município de Porto Velho. | Prefeitura Municipal de Porto Velho | ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA, DEVONILDO DE JESUS SANTANA, EDIMAR FERREIRA DA SILVA, GEISON FELIPE COSTA DA SILVA, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, HILDON DE LIMA CHAVES, IZADORA OLIVEIRA GODOIS, JANIM DA SILVEIRA MORENO, JANINI FRANCA TIBES, LUCELIA VIEIRA E SILVA DA COSTA, NÁBILA RAIANA MAGNO PIMENTEL, PAULO CESAR BERGAMIN, PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME, RAISA ALCANTARA BRAGA PAPAFANURAKIS, ROOSEVELT ALVES ITO, ZENILDO ALVES SANTOS DE CARVALHO | UÉLITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 02705/22 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes para que seja sanado erro de fato a vulnerar o Acórdão APL-TC 00266/22 (ID 1296453), proferido nos autos n. 1777/21-TCE/RO. | Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC | ADAMIR FERREIRA DA SILVA, ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA | ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 01593/21 | Votação | Tomada de Contas Especial | supostas ilegalidades no Processo Administrativo nº 762-1/2021, Pregão Eletrônico nº 065/2021 | Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé | ALCINO BILAC MACHADO, CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA, FELIPE GLOOR CARLETTO, MAIKK NEGRI | EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO, JENNIFER FRIGERI YOUSSEF, TAISE RAUEN | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 01120/22 | Votação | Auditoria | Monitoramento Verificação do cumprimento das determinações contidas no item IV, subitens 4.1, 4.2, 4.3 e 4.4 do Acórdão n. 412/2020-Pleno, proferido no processo n. 283/2020. | Prefeitura Municipal de Ariquemes | CARLA GONCALVES REZENDE, FABIO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCOS VENICIO ARAUJO RAPOSO, MILENA PIETROBON PAIVA MACHADO COELHO, SONIA FELIX DE PAULA MACIEL | BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, STEFFE DAIANA LEAO PERES | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 00190/22 | Votação | Representação | (PAP recebido como Representação, por meio da DM-008/2022-GCBAA) Possíveis irregularidades no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2021, PROCESSO Nº 7306/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO. | Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno | ANÉSIA FERREIRA SAMPAIO SILVA, ARISMAR ARAUJO DE LIMA, GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO, GTX ENGENHARIA LTDA, JULIANA SOARES LOPES, TAMIRIS NOVAIS LOREDO DE MELO SILVA | IBRAHIM JACOB, RICARDO DA SILVA MILLER | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 02547/22 | Votação | Embargos de Declaração | Embargos de Declaração em face da DM-00283/22-GABOPD, referente ao Proc. 03829/11. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | INSTITUTO EDUMED PARA EDUCAÇÃO EM MEDICINA E SAÚDE, RENATO MARCOS ENDRIZZI SABBATINI | ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, THIAGO MULLER CHAGAS | OMAR PIRES DIAS |
| 01728/21 | Votação | Inspeção Especial | Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal. | Prefeitura Municipal de Parecis | DONIZETE VITOR ALVES, MARCONDES DE CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS, VITOR HUGO MOURA RODRIGUES | OMAR PIRES DIAS |
Pautas da Sessão 0033 de 27/04/2023
| Processo | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02835/22 | Proposta | Proposta de edição de enunciados sumulares acerca das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, especificamente no que concerne à natureza interna de eventual contradição suscitada. (SEI n. 007727/2022) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA TCE/RO | JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO | |
| 00822/23 | Consulta | Consulta - Reajuste automático de subsídios de Membras e Membros da DPE - LC 737/2013 | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | HANS LUCAS IMMICH | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00952/22 | Representação | Comunicado de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n. 036/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos e maquinários pesados. | Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste | FABIO LOPES GALDENCIO, JUAN ALEX TESTONI, LUCINEI FERREIRA DE CASTRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPC-TCE/RO | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00672/23 | Pedido de Reexame | Recurso de Revisão em face da DM n. 0040/23/GCWSCS, proferido no Processo 00710/22 TCE-RO | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, SILAS ROSALINO DE QUEIROZ | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00994/22 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Prefeitura Municipal de Mirante da Serra | EVALDO DUARTE ANTONIO, MARTINHO FREIRE DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 01720/21 | Inspeção Especial | Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal. | Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste | ELIABE LEONE DE SOUZA, JUAN ALEX TESTONI, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, SIDONIO JOSE DA SILVA | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | |
| 00691/22 | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021 | Prefeitura Municipal de Teixeirópolis | ANTONIO ZOTESSO, CARLOS KLEBER DE MATOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 03417/19 | Tomada de Contas Especial | CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL em cumprimento ao item I do AC2-TC 00663/19 - Fiscalização de Atos e Contratos - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PÚBLICAS - IBRAPP PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, referente ao Proc. ADM. Nº 011712.0031-00/2012. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | ELOIA DUARTE RODRIGUES, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS JEAN BESSA HOLANDA NEGREIROS, GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-IBRAPP, REPRESENTADO PELA SENHORA RITA APARECIDA SALGADO, IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSÉ BATISTA DA SILVA, JOSE MILTON DE SOUSA BRILHANTE, LEONARDO COLETTI NETO, MARIA DAS GRACAS PASCOAL LIMA, MARIA SILVANA TORRES ARAGÃO, ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES, RICARDO SOUSA RODRIGUES | ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
1ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0048 | Virtual | 17/04/2023 a 21/04/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0048 de 17/04/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01015/19 | Votação | Tomada de Contas Especial | Comunica supostos atos de improbidade na Companhia de Mineração de Rondônia. | Companhia de Mineracao de Rondônia | EUCLIDES NOCKO, IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, JOÃO MARCOS FELIPPE MENDES, JONASSI ANTÔNIO BENHA DALMÁSIO, MARCO AURELIO GONÇALVES, MARIA DA GRACA CAPITELLI, RENE HOYOS SUAREZ | ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA, PIMENTEL & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS, TALES MENDES MANCEBO, TIAGO RAMOS PESSOA, TULIO MENDES MANCEBO, WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA | EDILSON DE SOUSA SILVA |
| 00696/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Fiscalizar a obediência ao quantitativo e percentual legalmente previstos para nomeação de cargos em comissão no âmbito dos Poderes Legislativos Municipais. | Câmara Municipal de Cujubim | GILVAN SOARES BARATA, HERLON PEREIRA DOS SANTOS, JANSEN DE LIMA RODRIGUES | EDILSON DE SOUSA SILVA | |
| 01478/22 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face do Acórdão AC2-TC 00151/22 referente ao processo 01393/21/TCE-RO. | Instituto de Previdência de Mirante da Serra | CELSO MARTINS DOS SANTOS | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01484/22 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de reexame em face do AC2-TC 00151/22, proferido no Processo n 01393/21/TCE-RO. | Instituto de Previdência de Mirante da Serra | GILIARD LEITE CABRAL | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01438/22 | Votação | Tomada de Contas Especial | Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente do descumprimento de carga horária por servidor da Policlínica Oswaldo Cruz. | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | FERNANDO RODRIGUES MAXIMO, JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, MAXWEL MOTA DE ANDRADE, MAXWENDELL GOMES BATISTA, THIAGO DENGER QUEIROZ | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA | |
| 01531/21 | Votação | Recurso de Reconsideração | EM FACE DO Acórdão AC2-TC 00603/20 PROFERIDO NOS AUTOS 3041/13 | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | THIAGO LEITE FLORES PEREIRA | FABRIS & GURJÃO - SOCIEDADE, FELIPE GURJÃO SILVEIRA, RENATA FABRIS PINTO GURJÃO | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 01534/21 | Votação | Recurso de Reconsideração | Face ao r. acórdão nº AC2 TC 00202/21 proferido nos Embargos de Declaração nº 02960/20 (processo principal 3041/13) | Secretaria de Estado da Saúde - SESAU | GILVAN RAMOS DE ALMEIDA | ALMEIDA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR | VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA |
| 00064/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, WALDEMIRO ONOFRE JUNIOR | OMAR PIRES DIAS | |
| 00150/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | JONATAS DE FRANCA PAIVA, JONATAS SIQUEIRA FLORENCIO DE PAULA, LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, LUCIANO BATISTA MIRANDA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA, ROMULO NAZARETH DA SILVA, ZILMA MARIA DA SILVA SOUZA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00138/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2017. | Prefeitura Municipal de Ji-Paraná | ADRIANA PEREIRA GONCALVES ROCHA, ALESSANDRA BERNARDINO CAMPOS BATISTA, EDILENE DOS ANJOS SILVA, ELIZANGELA DE ALMEIDA LIMA SIMOES, JONATAS DE FRANCA PAIVA, MARCIA LEANDRA VENTURINI, MIRIAM LENZI SOUZA, PATRICIA MARGARIDA OLIVEIRA COSTA, RENILDO FERREIRA ROCHA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00103/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | GABRIEL MEURER WACHEKOWSKI, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, LUANA KERBER DE ALBUQUERQUE, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 00142/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2019. | Prefeitura Municipal de Cacoal | CLEIDIANA DIAS ALVES, ELIANE DIAS ROSA PEREIRA LIMA, EMILLY ROSA DA SILVA, LAISE LUCENA MACEDO DE MELO, MURILO BOONE DO NASCIMENTO, ROLDAO VIANA FILHO, SAMILLE BOING VANDERLINDE DE SANTANA, VANUZA ROCHA GUIMARAES | OMAR PIRES DIAS | |
| 00102/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2022. | Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste | ANDRIOLLI BRUNO GOMES DA SILVA, ANE CAROLINE GARCIA, CINTIA REGINA PRADO, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, TERTULIANO PEREIRA NETO | OMAR PIRES DIAS | |
| 01294/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste | KERLES FERNANDES DUARTE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARTA DA SILVA MALAQUIAS DOS SANTOS | OMAR PIRES DIAS | |
| 01120/21 | Votação | Reforma | Reforma do 2º SGT PM JORGE ANTÔNIO CROSCOB. | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ALEXANDRE LUIS DE FREITAS ALMEIDA, JORGE ANTONIO CROSCOB, JORGE ANTÔNIO CROSCOB | OMAR PIRES DIAS | |
| 02074/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02071/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | CHALLEN CAMPOS SOUZA, FABIANO MOISES TORRES SOARES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02337/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSALINA DE SOUZA GOMES | OMAR PIRES DIAS | |
| 02750/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOVELINA NOÉ DOS SANTOS ANDRETTA VIGIATO, JUCELINO NOE DOS SANTOS ANDRETTA VIGIATO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00259/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Monte Negro | ELIEZER SILVA PAIS, FABIANA MILLIS DE OLIVEIRA NASSULHA, IVAIR JOSE FERNANDES, RUI RODRIGUES DA COSTA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00419/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | BEATRIZ PALUDO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00403/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA JOSE ALVES, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00201/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ADALBERTO LUIZ VIEIRA DO PRADO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00318/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 00345/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IDALINA DOS ANJOS ARAUJO SOUZA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | OMAR PIRES DIAS | |
| 02819/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARLENE DAS DORES MIELKE | OMAR PIRES DIAS | |
| 00162/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, OSMAR FERNANDO LEAO, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00554/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | POLIANA SOUZA DA SILVA, ROGERIO RISSATO JUNIOR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00048/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VERA REGINA SERTAO MACHADO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01863/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, NILVA ALVES NUNES LOCATELLI, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00593/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | LEOVEGILDA RIBEIRO DA LUZ ALMEIDA, ROGERIO RISSATO JUNIOR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00526/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA DO CARMO DE ANDRADE AMARAL, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00084/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ANA LUIZA CARDOSO DE SOUZA, PAULO BELEGANTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01670/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARINEZ REGIS DOS SANTOS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02566/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 01/2021. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | EDINAEL GUEDES SOLIZ, HANS LUCAS IMMICH, VAGNER MESSIAS DA SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00044/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VITOR DE ASSIS | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00159/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, VANILDA DA SILVA MELO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00359/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MAGNELIA LUSMAR TAVARES DE CARVALHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MATEUS TAVARES DE CARVALHO, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00406/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | IDASIO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO BELEGANTE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01969/21 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, IVANILCE SOARES DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, RONEY DA SILVA COSTA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00592/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | EDILSON TEIXEIRA DELMONDES, ROGERIO RISSATO JUNIOR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 01217/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré | ADEVANILDA SOUZA BARROS CARVALHO, MARIA JOSE ALVES DE ANDRADE | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00558/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MARIA SELMA FERREIRA DA SILVA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00057/23 | Votação | Reserva Remunerada | Processo de Reserva Remunerada nº 0021.585644/2021-50 Atinente ao 2º TEN PM RR RE 100033746 ANTONIO BORGES DOS SANTOS FILHO | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ANTONIO BORGES DOS SANTOS FILHO, JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02844/22 | Votação | Reserva Remunerada | Retificação de Ato Concessório de Reserva Remunerada, com inclusão do grau hierárquico imediatamente superior (Reserva Remunerada já apreciada nesta Corte conforme Processo n. 01179/20/TCE-RO). | Corpo de Bombeiros - CBM | DAVI DE CASTRO FURTADO, LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00107/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, RUBENS JOSE DOS SANTOS, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02726/22 | Votação | Reserva Remunerada | Processo de Reserva Remunerada nº 0021.472037/2021-21 Processo de Grau Acima nº 0021.196527/2020-34 Atinente a 2° SGT PM RR RE 100065440 MARIA ADRIANA BRAGA | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES, MARIA ADRIANA BRAGA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02684/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA, JAMES ALVES PADILHA, MAURICIO VENTURA BRITO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00298/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, EDMILSON DE SOUSA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02843/22 | Votação | Reserva Remunerada | Retificação de Ato Concessório de Reserva Remunerada, com inclusão do grau hierárquico imediatamente superior (Reserva Remunerada já apreciada nesta Corte conforme Processo n. 00756/18/TCE-RO). | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JOÃO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS, MAURICIO VENTURA BRITO | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00205/21 | Votação | Representação | Possível irregularidade no fornecimento de água pela CAERD em Guajará-Mirim. | Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD | 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAJARÁ-MIRIM, CLEVERSON BRANCALHAO DA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00179/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | CELIA GOMES DOS SANTOS, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00626/23 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | MIRIA DE ANDRADE AMARO, ROGERIO RISSATO JUNIOR, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02725/22 | Votação | Pensão Militar | Pensão por morte - 1º TEN PM RE 100050108 NERIVALDO SOUZA DA SILVA | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, MARIA MELO SILVA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02724/22 | Votação | Pensão Militar | PENSÃO POR MORTE _ 3º SGT PM MOR RE 100053148 ORLANDO DOMINGOS | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | ANA PAULA DOMINGOS GOMES, JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, MARLUCE MOREIRA GOMES | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00169/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Porto Velho | IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, MARIA SANDRA BANDEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 02797/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | FERNANDO RIBEIRO TAUMATURGO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
| 00160/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE, INA DE AQUINO FREIRE, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA |
2ª Câmara
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0063 | Virtual | 17/04/2023 a 21/04/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 0063 de 17/04/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02032/18 | Votação | Tomada de Contas Especial | Conversão em Tomada de Contas Especial em cumprimento ao item I da Decisão Monocrática DM-GCFCS-TC 0063/2018 - Possíveis Irregularidades em Pagamentos de Pensões Judiciais pelo Estado de Rondônia Exercício Base:2016. | Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas | ANTONIA SALES DA SILVA, ANTONIO JUNIOR FERREIRA SILVA, CARLA MITSUE ITO, DEUZUITA GUIMARAES DE SOUZA, DIANA DE SOUZA MARINHO, EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA, ENISSON FRANCISCO DE SOUZA MARINHO, HELENA DA COSTA BEZERRA, JOSÉ BATISTA DA SILVA, JURACI JORGE DA SILVA, LIZANDRA LIMA DE CARVALHO, LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, MOACIR CAETANO DE SANT'ANA, NEIVALDO SANTOS GUILLEN, RUI VIEIRA DE SOUSA, SANDRA LIMA DE CARVALHO, THIAGO DENGER QUEIROZ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, VALDIR ALVES DA SILVA, VERA LÚCIA PAIXÃO | FÁTIMA NÁGILA DE ALMEIDA MACHADO, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, JACIMAR PEREIRA RIGOLON, MÁRCIO PEREIRA BASSANI, MARIO JONAS FREITAS GUTERRES, RICARDO DE CARVALHO, SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02281/22 | Votação | Recurso de Reconsideração | Recurso de Reconsideração em face do AC1-TC 00002/22, proferido no Processo de nº 02529/18/TCE-RO. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | FLORISVALDO ALVES DA SILVA, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE | CAMPANARI, GERHARDT & SILVA ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, ERIKA CAMARGO GERHARDT, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE, RICHARD CAMPANARI | FRANCISCO CARVALHO DA SILVA |
| 02132/20 | Votação | Prestação de Contas | Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2019 | Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH | AMADEU HERMES SANTOS DA CRUZ, FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE, FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA, MARIA ELENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | ANDRE MUNIR NOACK, BURITI ADVOCACIA & CONSULTORIA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA |
| 01839/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Supostas irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. | Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER | EDER ANDRE FERNANDES DIAS, ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA | WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA | |
| 00207/23 | Votação | Pedido de Reexame | Pedido de Reexame em face da DM nº 0003/2023-GCESS, proferida no Processo nº 02857/22/TCE-RO. | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC | PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME | SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA |
| 02794/21 | Votação | Edital de Processo Simplificado | Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 301/2021/SEGEP-GCP | Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas | ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, ERASMO MEIRELES E SA, SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA | JAILSON VIANA DE ALMEIDA | |
| 00134/23 | Votação | Pensão Militar | Envio de processo de Pensão Militar do CB BM RE 0809-0 ANDERSON FERREIRA LIMA. | Corpo de Bombeiros - CBM | ANDREWS HENDERSON BOLLATE DE LIMA, DANIELEN BOLLATTE DE LIMA SOUZA, DAVI DE CASTRO FURTADO, NICHOLAS HENDERSON BOLLATE DE LIMA, NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00071/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ANA CAITANO SOARES, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00072/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | FRANCISCA SHEILA ALVES DE CASTRO PILATI, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00020/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JUBIRACIRA TANIA MORAES ALMEIDA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00032/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | ANA CRISTINA DA CONCEICAO, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01392/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA AUXILIADORA MENDONCA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02146/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EBENEZER PEREIRA DA SILVA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01629/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, TEREZINHA DA LUZ OLIVEIRA DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02152/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, ROSALVA PREATO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00500/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Jaru | CLAUDISONIA MARTINS ALVES, ROGÉRIO RISSATO JUNIOR (SUPERITENDENTE-JARU-PREVI) | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00099/23 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar - ST PM MOR RE 100068131 DANIEL SOUZA DE PAULA | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | FELIPE BERNARDO VITAL, JAMES ALVES PADILHA, JOICE LUISE TELES DE OLIVEIRA, MIGUEL JOSE DE PAULA SILVA, YASMIM MARIA DOS SANTOS DE PAULA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01140/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste | MARILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO ALVES | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02639/21 | Votação | Fiscalização de Atos e Contratos | Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. | Câmara Municipal de Itapuã do Oeste | ITAMAR JOSE FELIX, ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00824/22 | Votação | Pensão Militar | Pensão Militar | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JOSÉ HELIO CYSNEIROS PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), WESLAINE CRISTINA NUNES DE AQUINO | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02224/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | IGNO URU EU WAU WAU, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, MBOROAP URU EU WAU WAU, TEBU URU EU WAU WAU | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00065/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARIA CRISTINA ROMAN SOARES, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00014/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSEFA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00038/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | LUIZ ZERMIANI, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01475/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALECSSANDER NADIBE PEREIRA DOS SANTOS, LARISSA KETELYN DOS SANTOS DINALO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, PAULO ARAÚJO DOS SANTOS, VICTOR JOSE PEREIRA TEJO, YASMIN VALENTINA DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02128/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ALBERTO MAURICIO DE SOUZA, ANA CAROLINA NEVES BATISTA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00412/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2020/PMMA/RO. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | ADAM KRENKEL XAVIER, CLEIA PINHEIRO MACHADO, ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA, ISAIAS ROSSMANN, JOSÉ ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01639/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | ALAN CARDOSO FERREIRA, ARTHUR VINICIUS ALVES MATTOS, FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS, GLEYSON DE AZEVEDO REINO, GUILHERME APARECIDO EUGENIO SAMPAIO, IOSNÍQUISSON ALEX BRAGA DE SÁ COSTA, JOSE ROBSON DE SOUZA FILHO, JUNIOR RAFAEL TAVARES, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02396/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | ANDRE BERNARDES DA SILVA, BARBARA DA LUZ BENICIO ZORDENONI, CRISTHIANE PEREIRA DA SILVA, EDIANE SIMONE FERNANDES, ISAIAS ROSSMANN, JOSÉ ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL, LUCIENE NEVES DE OLIVEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00260/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | DIÓGENES PEREIRA MACHADO, JULIO CESAR NASCIMENTO DE SOUZA COSTA, PRISCILA TAVARES NECKEL, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00098/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | LUCIMAR SILVEIRA DA COSTA, RONEY DA SILVA COSTA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00147/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | AYRA HORII MATSUBARA, GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI, RINALDO FORTI DA SILVA, SIMARA JANDIRA CASTRO DE SOUZA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00255/23 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 001/2020. | Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza | EDIANE SIMONE FERNANDES, GRACIELE MENDES EGERT, ISAIAS ROSSMANN, JOSÉ ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00132/23 | Votação | Reserva Remunerada | 1º SGT QPPM RE 100060658 EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR - Transferência para a Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR, JAMES ALVES PADILHA, JESSICA TELIS DE OLIVEIRA, JOSÉ HELIO CYSNEIROS PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA) | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00348/21 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | FELIPE BERNARDO VITAL, JAMES ALVES PADILHA, ROSENILDO PEREIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00247/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | EDGAR BRASIL BOTELHO, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00447/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | DALVA CAPACIO MONTOVANI, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 01052/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé | DANIEL ANTÔNIO FILHO, MAGNA CRISTINA FERREIRA QUEIROZ | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02111/22 | Votação | Reserva Remunerada | Reserva Remunerada | Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO | JAMES ALVES PADILHA, JANDERSON LOPES GOMES, JOSÉ HELIO CYSNEIROS PACHÁ (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA), MARGARET TRIBUTINO DE LIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00419/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Buritis | EDUARDO LUCIANO SARTORI, MARIA PEREIRA LIMA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02667/22 | Votação | Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário | Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público nº 001/2019. | Prefeitura Municipal de Vilhena | ERICA PARDO DALA RIVA, JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA, TARSCILA DUARTE DOS SANTOS | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00955/22 | Votação | Pensão Civil | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Vilhena | HELENA FERNANDES ROSA DOS R. ALMEIDA (PRESIDENTE DO IPMV), SONIA LUCIA FLAUSINO VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00067/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência de Ariquemes | MARTINA ANGELICA DE SOUZA ARAUJO, PAULO BELEGANTE | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00027/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | ANGELA APARECIDA DE JESUS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00023/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JANIO VICENTE DOS SANTOS, RONEY DA SILVA COSTA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 02140/22 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOEL DIAS REIS, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA | |
| 00053/23 | Votação | Aposentadoria | Fiscalização de Atos de Pessoal | Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON | JOSE FERNANDES MOREIRA, MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA | ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA |
Conselho Superior de Administração
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 34 | Virtual | 15/05/2023 a 15/05/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |
Pautas da Sessão 34 de 15/05/2023
| Processo | Votação | Subcategoria | Assunto | Jurisdicionado | Responsável(eis) | Advogado(s) | Relator |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00841/23 | Votação | ADM - Consulta | Exercício da atividade orientativa correcional. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | EDILSON DE SOUSA SILVA | ||
| 01022/23 | Votação | Proposta | "Plano de Controle para o Desenvolvimento Sustentável do Estado" - (SEI 002476/2023) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO | |
| 01154/23 | Votação | Proposta | Proposta de Resolução que visa regulamentar o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI instituído pela Lei Complementar nº 1.176/2022 (SEI nº 005776/2022) | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | PAULO CURI NETO |
Pleno
| Número | Tipo | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 0043 | Virtual | 08/05/2023 a 12/05/2023 | Encerrada | Processos em PautaImprimir Pauta(txt)Ata Ata(txt) |