Processos Pautados Sessão 0101 - D2ªC-SPJ - 08/09/2025

Votação
01 Processo Eletrônico 00726/24 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Edital de Concurso Público Prefeitura Municipal de Jaru
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02 Processo Eletrônico 01725/25 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Representação Polícia Civil - PC
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03 Processo Eletrônico 01757/25 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Pedido de Reexame Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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04 Processo Eletrônico 01925/24 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Edital de Concurso Público Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
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05 Processo Eletrônico 00536/25 JAILSON VIANA DE ALMEIDA Fiscalização de Atos e Contratos Secretaria de Estado da Saude
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06 Processo Eletrônico 00694/24 JAILSON VIANA DE ALMEIDA Representação Secretaria de Estado da Saude
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07 Processo Eletrônico 01346/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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08 Processo Eletrônico 01900/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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09 Processo Eletrônico 02053/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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10 Processo Eletrônico 02196/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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11 Processo Eletrônico 02285/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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12 Processo Eletrônico 01883/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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13 Processo Eletrônico 02316/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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14 Processo Eletrônico 01384/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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15 Processo Eletrônico 02010/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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16 Processo Eletrônico 02033/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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17 Processo Eletrônico 01382/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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18 Processo Eletrônico 02243/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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19 Processo Eletrônico 01989/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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20 Processo Eletrônico 02023/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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21 Processo Eletrônico 02053/24 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Reforma Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia
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22 Processo Eletrônico 02355/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Jaru
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23 Processo Eletrônico 02049/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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24 Processo Eletrônico 02538/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
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25 Processo Eletrônico 00580/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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26 Processo Eletrônico 01872/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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27 Processo Eletrônico 02721/22 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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28 Processo Eletrônico 00249/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Reforma Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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29 Processo Eletrônico 02063/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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30 Processo Eletrônico 02354/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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31 Processo Eletrônico 02312/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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32 Processo Eletrônico 01700/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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33 Processo Eletrônico 01923/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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34 Processo Eletrônico 01834/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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35 Processo Eletrônico 02054/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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36 Processo Eletrônico 02257/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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37 Processo Eletrônico 02321/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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38 Processo Eletrônico 02419/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho
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39 Processo Eletrônico 01644/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
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40 Processo Eletrônico 02327/23 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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41 Processo Eletrônico 02069/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho
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42 Processo Eletrônico 02197/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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43 Processo Eletrônico 02034/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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44 Processo Eletrônico 02258/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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45 Processo Eletrônico 01419/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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46 Processo Eletrônico 01850/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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47 Processo Eletrônico 02036/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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48 Processo Eletrônico 01833/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Defensoria Pública do Estado de Rondônia
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49 Processo Eletrônico 01984/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
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50 Processo Eletrônico 02317/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
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51 Processo Eletrônico 02535/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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52 Processo Eletrônico 02545/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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53 Processo Eletrônico 02549/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Defensoria Pública do Estado de Rondônia
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54 Processo Eletrônico 02670/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
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55 Processo Eletrônico 01650/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Rio Crespo
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56 Processo Eletrônico 02289/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
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57 Processo Eletrônico 02306/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Jaru
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58 Processo Eletrônico 02307/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Jaru
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59 Processo Eletrônico 02309/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Jaru
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60 Processo Eletrônico 01922/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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61 Processo Eletrônico 02333/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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62 Processo Eletrônico 02310/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
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63 Processo Eletrônico 01799/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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64 Processo Eletrônico 02014/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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65 Processo Eletrônico 01844/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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66 Processo Eletrônico 00216/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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67 Processo Eletrônico 02356/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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68 Processo Eletrônico 02387/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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69 Processo Eletrônico 03649/24 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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70 Processo Eletrônico 01314/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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71 Processo Eletrônico 02215/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho
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72 Processo Eletrônico 00694/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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73 Processo Eletrônico 01930/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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74 Processo Eletrônico 01577/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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75 Processo Eletrônico 03063/24 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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76 Processo Eletrônico 02183/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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77 Processo Eletrônico 02112/21 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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78 Processo Eletrônico 02201/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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79 Processo Eletrônico 02184/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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80 Processo Eletrônico 02207/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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81 Processo Eletrônico 01980/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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82 Processo Eletrônico 02318/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Urupá
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