Processos Pautados Sessão 82 - DP-SPJ - 10/11/2025

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01 Processo Eletrônico 00938/25 JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Edital de Concurso Público Prefeitura Municipal de Monte Negro
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02 Processo Eletrônico 01497/25 JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Cacoal
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03 Processo Eletrônico 01702/22 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Levantamento Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
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04 Processo Eletrônico 02469/22 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Levantamento Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
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05 Processo Eletrônico 01391/25 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso
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06 Processo Eletrônico 01490/25 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Urupá
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07 Processo Eletrônico 01313/25 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
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08 Processo Eletrônico 02277/25 FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Embargos de Declaração Secretaria de Estado da Saude
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09 Processo Eletrônico 01182/24 PAULO CURI NETO Representação Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
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10 Processo Eletrônico 01970/25 PAULO CURI NETO Recurso ao Plenário Secretaria de Estado da Saude
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11 Processo Eletrônico 00140/23 PAULO CURI NETO Tomada de Contas Especial Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
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12 Processo Eletrônico 01489/25 PAULO CURI NETO Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Alvorada D'Oeste
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13 Processo Eletrônico 01165/25 PAULO CURI NETO Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
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14 Processo Eletrônico 00710/22 PAULO CURI NETO JAILSON VIANA DE ALMEIDA Tomada de Contas Especial Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
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15 Processo Eletrônico 01708/23 EDILSON DE SOUSA SILVA JAILSON VIANA DE ALMEIDA Representação Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste
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16 Processo Eletrônico 01505/25 JAILSON VIANA DE ALMEIDA Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Cerejeiras
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17 Processo Eletrônico 01537/25 JAILSON VIANA DE ALMEIDA Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Corumbiara
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18 Processo Eletrônico 01687/14 VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Prestação de Contas Fundo Previdenciário Capitalizado do Estado de Rondônia
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19 Processo Eletrônico 01077/25 VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Direito de Petição Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC
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20 Processo Eletrônico 01075/25 VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Direito de Petição Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC
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21 Processo Eletrônico 00202/24 VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Representação Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
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22 Processo Eletrônico 01628/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Rio Crespo
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23 Processo Eletrônico 00349/20 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Reserva Remunerada Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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24 Processo Eletrônico 01479/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Nova União
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25 Processo Eletrônico 03918/24 EDILSON DE SOUSA SILVA Representação Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste
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26 Processo Eletrônico 02220/25 EDILSON DE SOUSA SILVA Prestação de Contas Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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27 Processo Eletrônico 03453/25 EDILSON DE SOUSA SILVA Acompanhamento da Receita do Estado Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
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