Processos Pautados Sessão 0092 - D1ªC-SPJ - 17/11/2025

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	02376/25	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Pedido de Reexame	Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS	Agendado	0 0 0 0	Votação
02	Eletrônico	02456/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Prestação de Contas	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	0 0 0 0	Votação
03	Eletrônico	03598/08	OMAR PIRES DIAS	Contrato	Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondonia	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	0 0 0 0	Votação
04	Eletrônico	03421/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
05	Eletrônico	02849/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim	Agendado	0 0 0 0	Votação
06	Eletrônico	03143/25	OMAR PIRES DIAS	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0	Votação
07	Eletrônico	02964/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0	Votação
08	Eletrônico	02040/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0	Votação
09	Eletrônico	02905/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé	Agendado	0 0 0 0	Votação
10	Eletrônico	02933/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
11	Eletrônico	02038/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0	Votação
12	Eletrônico	03288/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Jaru	Agendado	0 0 0 0	Votação
13	Eletrônico	03271/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras	Agendado	0 0 0 0	Votação
14	Eletrônico	03180/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Jaru	Agendado	0 0 0 0	Votação
15	Eletrônico	02855/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim	Agendado	0 0 0 0	Votação
16	Eletrônico	02553/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Agendado	0 0 0 0	Votação
17	Eletrônico	03127/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
18	Eletrônico	02863/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim	Agendado	0 0 0 0	Votação
19	Eletrônico	03126/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
20	Eletrônico	01897/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0	Votação
21	Eletrônico	03295/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
22	Eletrônico	02894/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé	Agendado	0 0 0 0	Votação
23	Eletrônico	02941/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
24	Eletrônico	02709/23	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Vilhena	Agendado	0 0 0 0	Votação
25	Eletrônico	03327/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Theobroma	Agendado	0 0 0 0	Votação
26	Eletrônico	03023/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Urupá	Agendado	0 0 0 0	Votação
27	Eletrônico	01021/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0	Votação
28	Eletrônico	03311/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Agendado	0 0 0 0	Votação
29	Eletrônico	03429/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
30	Eletrônico	03428/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
31	Eletrônico	00986/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	0 0 0 0	Votação
32	Eletrônico	01982/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0	Votação
33	Eletrônico	01809/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0	Votação
34	Eletrônico	00145/25	OMAR PIRES DIAS	Pensão Militar	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Agendado	0 0 0 0	Votação

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