Processos Pautados Sessão 0024 - DP-SPJ - 16/12/2025

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação
01	Eletrônico	01491/25	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste	Decisão Formalizada
02	Eletrônico	01149/25	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Castanheiras	Decisão Formalizada
03	Eletrônico	03134/25	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Consulta	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Decisão Formalizada
04	Eletrônico	01605/25	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Mirante da Serra	Decisão Formalizada
05	Eletrônico	01543/25	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Presidente Médici	Decisão Formalizada
06	Eletrônico	02221/25	PAULO CURI NETO		Prestação de Contas	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada
07	Eletrônico	01538/25	PAULO CURI NETO		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Costa Marques	Decisão Formalizada
08	Eletrônico	01878/24	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Inspeção Ordinária	Prefeitura Municipal de Jaru	Decisão Formalizada
09	Eletrônico	01500/25	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste	Decisão Formalizada
10	Eletrônico	01496/25	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Cabixi	Decisão Formalizada
11	Eletrônico	02219/25	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Prestação de Contas	Ministério Público do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada
12	Eletrônico	01542/25	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno	Decisão Formalizada
13	Eletrônico	01332/25	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim	Decisão Formalizada
14	Eletrônico	01630/25	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Nova Mamoré	Decisão Formalizada
15	Eletrônico	01482/25	OMAR PIRES DIAS		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Vale do Anari	Decisão Formalizada
16	Eletrônico	01527/25	OMAR PIRES DIAS		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia	Decisão Formalizada
17	Eletrônico	01166/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Cujubim	Decisão Formalizada
18	Eletrônico	01390/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia	Decisão Formalizada
19	Eletrônico	01540/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste	Decisão Formalizada
20	Eletrônico	02494/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Reconsideração	Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social	Decisão Formalizada
21	Eletrônico	02250/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Reconsideração	Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social	Decisão Formalizada
22	Eletrônico	02235/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Reconsideração	Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social	Decisão Formalizada