Processos Pautados Sessão 0091 - DP-SPJ - 20/04/2026

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	04416/25	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Pedido de Reexame	Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
02	Eletrônico	04367/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Consulta	Tribunal de Contas do Estado de Rondônia	Agendado	0 0 0 0	Votação
03	Eletrônico	02172/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Recurso de Revisão	Companhia de Mineração de Rondônia	Pedido de vista solicitado na sessão do dia 23/03/2026 pelo Conselheiro JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	3 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	03243/24	OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância		Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de Rolim de Moura	Agendado	0 0 0 0	Votação
05	Eletrônico	00549/26	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Acompanhamento da Receita do Estado	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Agendado	0 0 0 0	Votação
06	Eletrônico	03653/25	PAULO CURI NETO		Inspeção Especial	Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação
07	Eletrônico	01889/24	PAULO CURI NETO		Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de Ji-Paraná	Agendado	0 0 0 0	Votação
08	Eletrônico	03757/25	PAULO CURI NETO		Recurso de Reconsideração	Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA.	0 0 0 0	Votação
09	Eletrônico	04158/25	PAULO CURI NETO		Consulta	Secretaria de Estado da Educacao	Agendado	0 0 0 0	Votação
10	Eletrônico	00510/26	PAULO CURI NETO		Fiscalização de Atos e Contratos	Governo do Estado de Rondônia	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	0 0 0 0	Votação
11	Eletrônico	01173/25	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Chupinguaia	Agendado	0 0 0 0	Votação
12	Eletrônico	02529/21	OMAR PIRES DIAS		Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste	Agendado	0 0 0 0	Votação

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