Processos Pautados Sessão 0097 - D1ªC-SPJ - 27/04/2026

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01 Processo Eletrônico 03046/24 JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Prestação de Contas Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Cacoal
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02 Processo Eletrônico 01917/24 JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Representação Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé
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03 Processo Eletrônico 02736/25 JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Prestação de Contas Câmara Municipal de Cacoal
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04 Processo Eletrônico 01639/25 JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Representação Consorcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondonia
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05 Processo Eletrônico 02373/24 EDILSON DE SOUSA SILVA Prestação de Contas Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste
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06 Processo Eletrônico 02444/23 EDILSON DE SOUSA SILVA Prestação de Contas Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste
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07 Processo Eletrônico 03900/25 EDILSON DE SOUSA SILVA Pedido de Reexame Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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08 Processo Eletrônico 03291/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência de Theobroma
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09 Processo Eletrônico 03273/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras
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10 Processo Eletrônico 03924/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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11 Processo Eletrônico 03243/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras
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12 Processo Eletrônico 04209/25 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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13 Processo Eletrônico 04211/25 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Defensoria Pública do Estado de Rondônia
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14 Processo Eletrônico 03635/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho
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15 Processo Eletrônico 02585/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência de Ariquemes
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16 Processo Eletrônico 02522/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência de Ariquemes
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17 Processo Eletrônico 02339/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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18 Processo Eletrônico 04153/25 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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19 Processo Eletrônico 03401/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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20 Processo Eletrônico 00105/26 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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21 Processo Eletrônico 02350/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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22 Processo Eletrônico 00078/26 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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23 Processo Eletrônico 04388/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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24 Processo Eletrônico 02453/23 OMAR PIRES DIAS Prestação de Contas Instituto de Previdência de Vale do Anari
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25 Processo Eletrônico 00079/26 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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26 Processo Eletrônico 02135/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho
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27 Processo Eletrônico 04205/25 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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28 Processo Eletrônico 00065/26 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste
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29 Processo Eletrônico 02469/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência de Vilhena
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30 Processo Eletrônico 00619/22 OMAR PIRES DIAS Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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31 Processo Eletrônico 00143/25 OMAR PIRES DIAS Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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32 Processo Eletrônico 01391/22 OMAR PIRES DIAS Prestação de Contas Instituto de Previdência de Vale do Anari
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33 Processo Eletrônico 02809/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência de Castanheiras
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34 Processo Eletrônico 02243/24 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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35 Processo Eletrônico 03847/24 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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36 Processo Eletrônico 03050/24 OMAR PIRES DIAS JAILSON VIANA DE ALMEIDA Prestação de Contas Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
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37 Processo Eletrônico 04194/25 OMAR PIRES DIAS Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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38 Processo Eletrônico 03344/25 OMAR PIRES DIAS Aposentadoria Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras
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