Processos Pautados Sessão 0110 - D2ªC-SPJ - 13/04/2026

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	01079/23	OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância	Fiscalização de Atos e Contratos	Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	03035/24	OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância	Tomada de Contas Especial	Secretaria de Estado da Saude	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	02624/25	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Recurso de Reconsideração	Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	02446/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Prestação de Contas	Instituto de Previdência de Monte Negro	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	02046/25	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Fiscalização de Atos e Contratos	Entidade Autarquica de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado de Rondonia	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	02739/25	PAULO CURI NETO	Pedido de Reexame	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	02465/25	PAULO CURI NETO	Pedido de Reexame	Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	03414/23	PAULO CURI NETO	Representação	Secretaria de Estado da Saude	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	0 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	00095/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	04371/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	00112/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Jaru	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	00107/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Jaru	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	04210/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	04212/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	00348/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	00956/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	0 0 0 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	04230/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Reforma	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
18	Eletrônico	00443/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Rolim de Moura	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
19	Eletrônico	04356/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Militar	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
20	Eletrônico	02712/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	0 0 0 0 MPC	Votação
21	Eletrônico	04396/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Civil	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	0 0 0 0 MPC	Votação
22	Eletrônico	04192/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
23	Eletrônico	04190/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
24	Eletrônico	00194/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Reforma	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
25	Eletrônico	04244/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Reserva Remunerada	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
26	Eletrônico	00934/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	0 0 0 0 MPC	Votação
27	Eletrônico	02151/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	0 0 0 0 MPC	Votação
28	Eletrônico	00420/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
29	Eletrônico	00090/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
30	Eletrônico	03166/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Rolim de Moura	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
31	Eletrônico	00387/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Jaru	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
32	Eletrônico	04234/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Reforma	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
33	Eletrônico	00383/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
34	Eletrônico	04060/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Rolim de Moura	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
35	Eletrônico	02647/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
36	Eletrônico	03737/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
37	Eletrônico	03744/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
38	Eletrônico	00447/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
39	Eletrônico	00585/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Rolim de Moura	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
40	Eletrônico	04381/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Civil	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	0 0 0 0 MPC	Votação
41	Eletrônico	00979/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
42	Eletrônico	00335/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
43	Eletrônico	00104/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Jaru	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
44	Eletrônico	00103/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Rolim de Moura	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
45	Eletrônico	00102/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Nova Mamoré	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
46	Eletrônico	00077/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
47	Eletrônico	00419/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Rolim de Moura	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
48	Eletrônico	00559/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
49	Eletrônico	00557/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
50	Eletrônico	00554/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
51	Eletrônico	00553/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
52	Eletrônico	00425/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Jaru	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
53	Eletrônico	00054/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
54	Eletrônico	00930/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	0 0 0 0 MPC	Votação
55	Eletrônico	00767/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Civil	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
56	Eletrônico	00115/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
57	Eletrônico	04204/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
58	Eletrônico	04193/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
59	Eletrônico	00421/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
60	Eletrônico	00055/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
61	Eletrônico	00563/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
62	Eletrônico	00561/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
63	Eletrônico	00437/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação
64	Eletrônico	00336/26	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Agendado	0 0 0 0 MPC	Votação

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