Processos Pautados Sessão 0111 - D2ªC-SPJ - 27/04/2026

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01 Processo Eletrônico 00530/25 OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância Fiscalização de Atos e Contratos Câmara Municipal de Porto Velho
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02 Processo Eletrônico 01838/25 OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância Monitoramento Instituto de Previdência de Vale do Anari
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03 Processo Eletrônico 03347/23 OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância Prestação de Contas Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho
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04 Processo Eletrônico 01762/25 OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância Monitoramento Prefeitura Municipal de Porto Velho
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05 Processo Eletrônico 01426/22 PAULO CURI NETO Tomada de Contas Especial Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte
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06 Processo Eletrônico 02747/25 PAULO CURI NETO Prestação de Contas Câmara Municipal de Ji-Paraná
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07 Processo Eletrônico 03642/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré
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08 Processo Eletrônico 00579/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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09 Processo Eletrônico 03647/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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10 Processo Eletrônico 04135/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná
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11 Processo Eletrônico 00379/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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12 Processo Eletrônico 00596/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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13 Processo Eletrônico 00582/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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14 Processo Eletrônico 04366/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Civil Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho
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15 Processo Eletrônico 00395/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Militar Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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16 Processo Eletrônico 02270/21 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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17 Processo Eletrônico 00340/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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18 Processo Eletrônico 00588/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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19 Processo Eletrônico 00565/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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20 Processo Eletrônico 01316/24 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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21 Processo Eletrônico 00591/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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22 Processo Eletrônico 00349/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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23 Processo Eletrônico 00953/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho
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24 Processo Eletrônico 04226/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Reforma Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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25 Processo Eletrônico 00571/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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26 Processo Eletrônico 00257/21 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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27 Processo Eletrônico 04218/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Reforma Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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28 Processo Eletrônico 00590/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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29 Processo Eletrônico 00545/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia
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30 Processo Eletrônico 01836/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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31 Processo Eletrônico 04241/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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32 Processo Eletrônico 00577/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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33 Processo Eletrônico 00417/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Pensão Militar Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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34 Processo Eletrônico 03014/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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35 Processo Eletrônico 02689/25 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Aposentadoria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
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36 Processo Eletrônico 00597/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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37 Processo Eletrônico 00575/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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38 Processo Eletrônico 00594/26 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Prefeitura Municipal de Monte Negro
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