Processos Pautados Sessão 0025 - DP-SPJ - 09/04/2026

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação
01	Eletrônico	01493/25	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Theobroma	Agendado
02	Eletrônico	01150/25	OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari	Agendado
03	Eletrônico	01077/25	OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância		Direito de Petição	Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.
04	Eletrônico	01075/25	OMAR PIRES DIAS - Substituição em Vacância		Direito de Petição	Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC	Agendado Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.