Informações da Sessão

Número
85
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
08/12/2025 às 09:00
Fechamento
12/12/2025 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03900/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 12/12/2024
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Incompatibilidade entre a conclusão física da obra da nova rodoviária e a data de inauguração marcada para 30 de dezembro de 2024.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

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  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:57
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/12/2025 11:58
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

12/12/2025 10:15

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 14:55

Mantém-se o parecer ministerial n. 0155/2025-GPGMPC contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.