Informações da Sessão

Número
85
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
08/12/2025 às 09:00
Fechamento
12/12/2025 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02099/25 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 25/06/2025
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Recurso Embargos de Declaração em face de Acórdão APL-TC 00077/25 referente ao processo 02192/20.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
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  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

10/12/2025 08:59
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 14:07
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/12/2025 11:59
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

10/12/2025 08:48
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

12/12/2025 08:15

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 14:58

Mantém-se o parecer ministerial n. 0183/2025-GPGMPC contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.