Informações da Sessão

Número
85

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
08/12/2025 às 09:00

Fechamento
12/12/2025 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00785/24 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 20/03/2024
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Avaliação e acompanhamento dos procedimentos para a concessão de sistema de água, esgoto e gestão de resíduos sólidos do município de Jaru.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Jaru
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

4 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	85 de 08/12/2025	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 28/08/2025	Parecer 0216-2025-GPETV	Último parecer
	04/08/2025	Relatório Técnico
	29/04/2025	Relatório Técnico
	08/10/2024	Relatório Inicial
	24/06/2024	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

10/12/2025 09:04

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

10/12/2025 08:36

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:52

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

DECLARADO SUSPEITO

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/12/2025 14:03

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 14:09

Mantém-se o parecer ministerial n. 0216/2025-GPETV contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.