Informações da Sessão

Número
85

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
08/12/2025 às 09:00

Fechamento
12/12/2025 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01907/25 - RELATOR: PAULO CURI NETO

Data da Autuação: 09/06/2025
Subcategoria: Acompanhamento
Assunto: Acompanhamento das estratégias voltadas à Busca Ativa Escolar· BAE (Projeto Pontes pela Educação: Governança em Redes - IV Fase) e sua implementação pelos municípios de Rondônia.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

4 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	85 de 08/12/2025	450-PAULO CURI NETO
	Parecer de 06/11/2025	Parecer 0241-2025-GPYFM	Último parecer
	12/08/2025	Relatório Inicial

Aguardando Formalização Decisão

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/12/2025 09:15

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:26

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:55

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/12/2025 11:56

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO
Relator

WILBER COIMBRA

DECLARADO IMPEDIDO

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 14:49

Mantém-se o parecer ministerial n. 0241/2025-GPYFM contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.