Informações da Sessão

Número
0090

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
06/04/2026 às 09:03

Fechamento
10/04/2026 às 13:00

Situação
Aberta

PROCESSO nº 02094/22 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Data da Autuação: 31/08/2022
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Auditoria com objetivo de avaliar a conformidade da execução dos contratos de prestação de serviços de Transporte Escolar no município de Pimenta Bueno.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

0 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0090 de 06/04/2026	577-JAILSON VIANA DE ALMEIDA
	Parecer de 25/02/2026	Parecer 0015-2026-GPEPSO	Último parecer
	15/01/2026	Relatório de Complementação de Instrução
	08/07/2025	Relatório Técnico
	05/09/2024	Relatório de Complementação de Instrução
	23/05/2023	Relatório de Complementação de Instrução
	10/10/2022	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar

Pedido de vista solicitado na sessão do dia 06/04/2026 pelo Conselheiro PAULO CURI NETO

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Pedido de Vista

07/04/2026 08:09

Peço vistas do processo para melhor examiná-lo.

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2026 09:01

Mantém-se o Parecer 0015-2026-GPEPSO presente nos autos, sem acréscimos.