Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/05/2020 às 00:05
Fechamento
08/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02431/16 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 14/07/2016
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Convertido em Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao item I do Acórdão AC1-TC 00452/16, proferido em 31/05/16 - Fiscalização de Atos e Contratos - ACUMULAÇÃO REMUNERADA INDEVIDA DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE NA PREF. DE ALTA FLORESTA DO OESTE - PAPEL DE TRABALHO WP/AGP.03 - FLS. DO PROC. 4345/09 - AUDIT. DE GESTÃO DO 1º SEM/2009
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 1 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


  • Interessado
    04.432.782/0001-99: Agência Alpha Filmes Ltda.

Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Solicitação de julgamento presencial

04/05/2020 09:19

Retiramos para adequaçāo.
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

30/04/2020 09:19

Processo retirado de pauta, segundo informado pelo gabinete do relator.