Informações da Sessão

Número
0001

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
04/05/2020 às 08:59

Fechamento
08/05/2020 às 17:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03205/19 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Data da Autuação: 27/11/2019
Subcategoria: Reserva Remunerada
Assunto: RESERVA REMUNERADA.
Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0001 de 04/05/2020	467-FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
	Parecer de 11/03/2020	Parecer 0124-2020-GPETV	Último parecer
	19/02/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

05/05/2020 20:33

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

07/05/2020 14:06

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Relator

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

05/05/2020 20:32

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

30/04/2020 16:10

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS