Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02142/19 - RELATOR: WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

  • Data da Autuação: 24/07/2019
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de Reexame em face do Acórdão APL-TC 00176/19-Pleno - Processo nº 01756/13/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
  • Estágio: Instrução Inicial

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

28/05/2020 19:38
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

27/05/2020 12:23
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

26/05/2020 00:16

Em razão da nulidade absoluta anuo a questão de ordem levantada. 



Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 17:30

O Ministério Público de Contas se manifesta pelo conhecimento do recurso, com reconhecimento de nulidade parcial na decisão recorrida por ausência de chamamento válido da recorrente ao feito, excluindo-se do acórdão a correspondente responsabilização e a multa a ela imputada, nos termos do Parecer encartado no processo.