Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
25/05/2020 às 00:05

Fechamento
29/05/2020 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 04376/15 - RELATOR: WILBER COIMBRA

Data da Autuação: 12/11/2015
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Supostas irregularidades na execução do Convênio nº 30/PGM/2014, celebrado com a Associação de Moradores Extrativistas Produtores Rurais da Reserva extrativista do Lago Cuniã.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0002 de 25/05/2020	456-WILBER COIMBRA
	0043 de 19/10/2016	456-WILBER COIMBRA
	Parecer de 30/08/2019	Parecer 0346-2019-GPETV	Último parecer
	23/05/2019	Relatório de Análise Defesa
	04/12/2018	Relatório de Análise Defesa
	27/02/2018	Relatório de Cumprimento de Decisão

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

25/05/2020 12:34

WILBER COIMBRA
Relator

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

25/05/2020 18:07

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

22/05/2020 12:30

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.