Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03310/19 - RELATOR: BENEDITO ANTÔNIO ALVES

  • Data da Autuação: 06/12/2019
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada, em cumprimento ao Acórdão AC1-TC 01474/17, para verificar se a empresa que construiu o CPA causou danos ao erário e se houve o fiel cumprimento do contrato, a partir das conclusões emitidas no Relatório de Auditoria n. 38(36)/DPC/CGE.
  • Jurisdicionado: Controladoria Geral do Estado de Rondônia - CGE
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

25/05/2020 18:27
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/05/2020 12:35
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

22/05/2020 12:37

Considerando que existe  manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.