Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
22/02/2021 às 00:02

Fechamento
26/02/2021 às 17:02

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03331/19 - RELATOR: WILBER COIMBRA

Data da Autuação: 09/12/2019
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Fiscalização da Regularidade do Portal de Transparência Cumprimento da Instrução Normativa nº. 52/2017/TCE-RO.
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Castanheiras
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0014 de 22/02/2021	456-WILBER COIMBRA
	Parecer de 17/12/2020	Parecer 0605-2020-GPYFM	Último parecer
	26/11/2020	Relatório de Análise Defesa
	21/05/2020	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

22/02/2021 20:20

WILBER COIMBRA
Relator

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

22/02/2021 14:47

Diante os fundamentos expendidos no voto, anuo com o i., Relator.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

19/02/2021 12:59

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.