Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
22/02/2021 às 00:02

Fechamento
26/02/2021 às 17:02

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00810/20 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 19/03/2020
Subcategoria: Representação
Assunto: Representação em face do Pregão Eletrônico nº 149/2019SML/PMPV, com pedido de suspensão cautelar.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0031 de 22/02/2021	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 14/12/2020	Parecer 0289-2020-GPGMPC	Último parecer
	30/11/2020	Relatório de Análise Defesa
	28/06/2020	Relatório Inicial
	20/03/2020	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

24/02/2021 08:36

Em convergência total com a proposta do Relator, pelos seus próprios fundamentos.

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/02/2021 17:00

Ministério Público de Contas

Manifestação

YVONETE FONTINELLE DE MELO

YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

18/02/2021 11:32

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao Parecer 0289/2020/GPMPC acostado aos autos.

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA