Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
22/02/2021 às 00:02
Fechamento
26/02/2021 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01549/20 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 02/06/2020
  • Subcategoria: Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
  • Assunto: SEI 0029.145464/2020-88, referente à contratação de serviços de empresa especializada na prestação, administração, gerenciamento e fornecimento de cartões tarja magnética, visando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede Estadual de Ensino do estado de Rondônia, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia de COVID-19.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

24/02/2021 08:35

Em convergência total com a proposta do Relator, pelos seus próprios fundamentos.
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/02/2021 17:00

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

18/02/2021 11:20

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao Parecer 0596/2020/GPEPSO acostado aos autos.
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA