Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
15/03/2021 às 00:03
Fechamento
19/03/2021 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00698/19 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 28/03/2019
  • Subcategoria: Contrato
  • Assunto: Contrato nº 043/2017/PJ/DER-RO - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DA RODOVIA RO-005, TRECHO: KM-5,00 (PENITENCIARIA) / RAMAL ALIANÇA, SEMENTO: ESTACA 700+10,00, LOTE 2, COM EXTENÇÃO DE 16,43KM, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Processo Administrativo:01-1420-02113-0019/2016.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

16/03/2021 13:17
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

16/03/2021 16:19


Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

08/03/2021 20:10

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.