Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
05/04/2021 às 00:04
Fechamento
09/04/2021 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00286/20 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 30/01/2020
  • Subcategoria: Auditoria
  • Assunto: Auditoria de conformidade nos contratos de combustíveis utilizados no Município de Porto Velho, referente ao período de janeiro a agosto de 2019, com foco na verificação quanto à adequação dos controles internos, avaliando em que medida as diretrizes mínimas atinentes ao controle do uso e abastecimento de veículos, fixadas no item IX do Acórdão n. 87/2010-PLENO, estão sendo adotados.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

05/04/2021 09:54

Acompanho o judicioso voto do eminente relator pelos seus próprios fundamentos, com as alterações nos itens VIII, IX e X do dispositivos de seu voto determinando a instauração de procedimento de monitoramento das determinações contidas na decisão.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

06/04/2021 13:56

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2021 11:08

Considerando que existe  manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.