Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
29/03/2021 às 00:03
Fechamento
02/04/2021 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02368/18 - RELATOR: WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

  • Data da Autuação: 26/06/2018
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Prestação de Contas Anual - 2017.
  • Jurisdicionado: Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

02/04/2021 16:28
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

30/03/2021 11:15


Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

24/03/2021 20:57

Ratifico o parecer ministerial pugnando pelo julgamento irregular da prestação de contas em exame, condenando-se a então Presidente ao pagamento de multa pecuniária em virtude do cometimento de graves infrações legais.