Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
14/03/2022 às 00:03

Fechamento
18/03/2022 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03195/20 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 02/12/2020
Subcategoria: Representação
Assunto: Representação sobre possíveis irregularidades na formalização de contrato decorrente do Pregão Eletrônico n. 078/2019/SIGMA/SUPEL/RO - Processo Administrativo n. 0036.413048/2018-12.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0030 de 14/03/2022	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 07/12/2021	Parecer 0261-2021-GPGMPC	Último parecer
	28/10/2021	Relatório Inicial
	03/12/2020	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

16/03/2022 10:29

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

14/03/2022 10:38

Acompanho o voto do eminente relator pelos fundamentos apresentados.

Ministério Público de Contas

Manifestação

YVONETE FONTINELLE DE MELO

YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

11/03/2022 02:05

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0261/2021-GPGMPC acostado aos autos.

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA