Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
02/05/2022 às 00:05
Fechamento
06/05/2022 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00952/19 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 08/04/2019
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: CONTRATO nº 009/2017/PJ/DER-RO - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR -435, TRECHO: ENTROCAMENTO DA RO-370/PIMENTEIRAS, LOTE 04,SEGMENTO: ESTACA 1420+17,00, COM EXTENSÃO DE 8,76KM EM PIMENTEIRAS D'OESTE. Processo Administrativo:01-1420-01479-0008/2016.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Interessado
    : Ketlen Keity Gois Pettenon

Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

02/05/2022 11:34

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, pelos seus próprios fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

05/05/2022 08:20

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

28/04/2022 12:45

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.