Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
06/03/2023 às 00:03

Fechamento
24/03/2023 às 15:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00018/22 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 11/01/2022
Subcategoria: Inspeção Especial
Assunto: Inspeção Especial em obras dos estabelecimentos de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Porto Velho, RO.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0060 de 04/12/2023	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	0059 de 13/11/2023	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	46 de 06/03/2023	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 31/07/2023	Parecer 0120-2023-GPETV	Último parecer
	26/03/2025	Relatório Técnico
	17/12/2024	Relatório Técnico
	03/07/2023	Relatório Técnico
	02/08/2022	Relatório Inicial
	21/01/2022	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

DECLARADO SUSPEITO

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

07/03/2023 11:43

Acompanho na integralidade o judicioso voto proferido pelo e. Relator.

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

09/03/2023 11:28

Acompanho o voto do nobre Relator.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

28/02/2023 10:49

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao parecer já acostado aos autos.