Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
13/03/2023 às 00:03
Fechamento
20/03/2023 às 13:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01306/22 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 14/06/2022
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Suposta irregularidade no processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 da Prefeitura Municipal de Costa Marques.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Costa Marques
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

16/03/2023 14:54
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

15/03/2023 16:34

Acompanho o bem lançado voto, exarado pelo e. Relator, por seus fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

14/03/2023 09:45

Acompanho na integralidade o bem lançado voto proferido pelo e. Relator. 
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

15/03/2023 19:04
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

17/03/2023 12:43

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

09/03/2023 08:59

O Ministério Público de Contas, nos termos do Parecer já encartado nos autos e em sintonia com a unidade técnica, opina no sentido de que essa egrégia Corte de Contas conheça da representação, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgue-a improcedente.