Informações da Sessão
Número
Virtual
Virtual
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
DP-SPJ
Abertura
13/03/2023 às 00:03
13/03/2023 às 00:03
Fechamento
20/03/2023 às 13:03
20/03/2023 às 13:03
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 00388/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
- Data da Autuação: 09/02/2023
- Subcategoria: Acompanhamento da Receita do Estado
- Assunto: Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de janeiro de 2023 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até 20 de fevereiro de 2023, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- Jurisdicionado: Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
- Estágio: Voto / Proposta de Decisão
Sustentações Orais
-
Nenhum registro encontrado!
Membro | Voto | ||
---|---|---|---|
|
|
||
|
|
||
|
|
||
|
|
||
|
|
||
|
|
||
|
|
||
|
|
||
|
|
Ministério Público de Contas | Manifestação | ||
---|---|---|---|
|
|