Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
11/03/2024 às 00:03

Fechamento
15/03/2024 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03454/16 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 16/09/2016
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Convertido em Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao Acórdão AC2-TC 520/16, proferido em 08/06/16 - Fiscalização de Atos e Contratos - APURAR A OCORRÊNCIA DE ACUMULAÇÃO RENUMERADA DO CARGO EM COMISSÃO COM O DO EMPREGO PÚBLICO.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0062 de 11/03/2024	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	0073 de 07/03/2018	450-PAULO CURI NETO
	Parecer de 27/11/2023	Parecer 0186-2023-GPETV	Último parecer
	01/09/2017	Relatório de Análise Defesa

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

DECLARADO SUSPEITO

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

11/03/2024 21:41

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

13/03/2024 09:24

Acompanho na integralidade a proposta do eminente Relator, pelos seus judiciosos fundamentos.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

04/03/2024 12:06

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.