Informações da Sessão

Número
0051
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/03/2024 às 09:00
Fechamento
08/03/2024 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02172/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 25/07/2023
  • Subcategoria: Recurso de Revisão
  • Assunto: Recurso de revisão em face do Acórdão AC2-TC 00132/19 - 2ª Câmara, proferido no processo n. 00973/18/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Companhia de Mineração de Rondônia
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

04/03/2024 17:09

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/03/2024 10:04
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

04/03/2024 09:50
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

05/03/2024 09:41

Acompanho o judicioso voto exarado pelo eminente Relator, pelos seus fundamentos.
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/03/2024 14:37

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/02/2024 14:48

Ratificam-se os fundamentos e dispositivos constantes no Parecer n. 00261/2023-GPGMPC, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento do Recurso de Revisão interposto, ante o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, pelo seu provimento, nos termos ali lançados.