Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
25/03/2024 às 00:03
Fechamento
29/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00228/21 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 09/02/2021
  • Subcategoria: Denúncia
  • Assunto: Apuração de possíveis responsabilidade na Associação Rondoniense de Municípios (AROM).
  • Jurisdicionado: ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

27/03/2024 07:57
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

25/03/2024 19:23

Acompanho o voto exarado pelo d. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

26/03/2024 13:00

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/03/2024 10:37

Manifesta-se o Ministério Público de Contas, nos termos do Parecer encartado no processo, pelo afastamento dos apontamentos e respectivas responsabilidades indicadas nos correspondentes Relatórios de Auditoria, os quais motivaram a determinação de audiências por meio das Decisões Monocrática n. 0011/2022-GABFJFS e n. 0091/2023-GABFJFS.