Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
11/03/2024 às 00:03
Fechamento
15/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00311/22 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 16/02/2022
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Possíveis irregularidades em pagamentos de gratificações a servidores nomeados para compor Grupo Especial de Trabalho Multidicisplinar, no âmbito Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, com objetivo de acompanhar a execução do Contrato nº 20/00012-X que trata de realização de operação de crédito interna junto ao Banco do Brasil S/A e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos oriundos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal PROINVESTE, para fins de investimentos no Estado de Rondônia no âmbito do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social e da Infraestrutura de Rondônia PRODESIN.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

15/03/2024 10:04
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

15/03/2024 14:00

Acompanho, na íntegra o voto do eminente Relator.

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

04/03/2024 12:46

Ratifico integralmente as ponderações formuladas pelo MPC em seu parecer escrito, constante dos autos, especialmente proque revelam a existência de conduta ilegal e danosa ao erário.