Informações da Sessão

Número
0051
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/03/2024 às 09:00
Fechamento
08/03/2024 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00964/23 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 17/04/2023
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades praticadas no Processo Administrativo n. 1-2714/2023 - SEMAD/SEMUSA, e dos Contratos nº 077/PGM/PMJP/2023; nº076/PGM/PMJP/2023; nº 075/PGM/PMJP/2023; nº 079/PGM/PMJP/2023; e nº 078/PGM/PMJP/2023.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/03/2024 08:31
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

05/03/2024 08:59

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

06/03/2024 12:25

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/03/2024 10:07
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

06/03/2024 09:11

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/02/2024 15:07

Mantém-se a integralidade do Parecer n. 0291/2023-GPGMPC, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento da Representação e, no mérito, pela sua improcedência, ante a não comprovação das irregularidades representadas.