Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
25/03/2024 às 00:03
Fechamento
29/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02605/22 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 16/11/2022
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades e ilegalidade ocorridas no Pregão Eletrônico nº 370/2022/DELTA/SUPEL/RO.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

27/03/2024 07:57
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

27/03/2024 08:40

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

18/03/2024 09:41

Manifesta-se o Ministério Público de Contas, preliminarmente, pelo conhecimento da representação, porque preenchidos os requisitos exigidos para a espécie e, no mérito, em sintonia com a unidade técnica dessa Corte de Contas, pela sua improcedência,, nos termos do Parecer encartado no processo.