Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
25/03/2024 às 00:03
Fechamento
29/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02640/22 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 22/11/2022
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n. 169/2022, do tipo “menor preço” deflagrado no Processo n. 06.02976.2022.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

27/03/2024 08:40

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

26/03/2024 12:55

Acompanho o bem fundamentado voto proferido pelo eminente Relator em toda a sua extensão.

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

18/03/2024 09:47

 Manifesta-se o Ministério Público de Contas, nos termos do Parecer encartado no processo, pelo conhecimento da Representação apresentada, por estarem presentes os requisitos exigidos por lei, e, no mérito, pela sua improcedência em razão da não demonstração de evidências da prática das irregularidades apontadas pela representante, nos termos deste opinativo, alertando-se a representante para que não incorra em práticas processuais abusivas em futuras demandas, sob pena de eventual sanção.