Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
22/04/2024 às 00:04
Fechamento
26/04/2024 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01756/21 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 06/08/2021
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Aquisição de instrumentos para equipar os profissionais responsáveis por realizar serviços de urologia cirúrgica do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro – HBAP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urologia cirúrgica, de forma emergencial, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

24/04/2024 07:49
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

23/04/2024 09:03

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

18/04/2024 13:34

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao parecer já acostado aos autos.