Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
22/04/2024 às 00:04

Fechamento
26/04/2024 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00098/22 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Data da Autuação: 17/01/2022
Subcategoria: Inspeção Especial
Assunto: Inspeção Especial nos contratos de prestação de serviços de resíduos sólidos urbanos.
Jurisdicionado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Vilhena
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0080 de 22/04/2024	577-JAILSON VIANA DE ALMEIDA
	Parecer de 13/03/2024	Parecer 0018-2024-GPAMM	Último parecer
	12/01/2024	Relatório de Análise Defesa
	20/07/2022	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar
	17/02/2022	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

23/04/2024 09:16

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

24/04/2024 10:47

Acompanho integralmente a proposta exarada pelo eminente Relator, pelos seus fundamentos.

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

WILLIAN AFONSO PESSOA

WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

17/04/2024 11:37

Ratifica-se integralmente o teor do Parecer nº 0018/2024-GPAMM, que instrui os vertentes autos.