Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
22/04/2024 às 00:04

Fechamento
26/04/2024 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02529/18 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Data da Autuação: 13/07/2018
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2017.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0065 de 22/04/2024	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	0030 de 14/03/2022	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	0043 de 08/11/2021	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	Parecer de 30/01/2024	Parecer 0007-2024-GPEPSO	Último parecer
	08/12/2023	Relatório de Cumprimento de Decisão
	12/05/2021	Relatório Técnico
	28/04/2021	Relatório de Análise Defesa
	29/05/2020	Relatório de Complementação de Instrução
	06/02/2020	Relatório de Complementação de Instrução
	17/09/2019	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais

Interessado
: Luiz Felipe da Silva Andrade

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Relator

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

22/04/2024 21:13

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

23/04/2024 08:54

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

18/04/2024 13:17

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao parecer já acostado aos autos.