Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
13/05/2024 às 00:05
Fechamento
17/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00812/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 28/03/2023
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Suposta irregularidade envolvendo o processo seletivo simplificado da secretaria de saúde de Cujubim/RO - EDITAL n. 001/SEMSAU/SEMAF/2023
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cujubim
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

16/05/2024 08:52
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

13/05/2024 17:12

Acompanho o voto exarado pelo d. Relator, por seus fundamentos.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

16/05/2024 20:23
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

13/05/2024 09:24
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

15/05/2024 18:14

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

09/05/2024 09:04

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0019/2024-GPWAP, que fundamentou o opinativo de que seja considerado ilegal o Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMSAU/SEMAF/2023, deflagrado pelo Município de Cujubim, sem pronúncia de nulidade, considerando as irregularidades lá descritas, e, adicionalmente, sejam expedidas as determinações consignadas na manifestação.