Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
03/06/2024 às 00:06
Fechamento
07/06/2024 às 17:06
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01983/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 28/06/2023
  • Subcategoria: Monitoramento
  • Assunto: Monitoramento em cumprimento da ao item IV da DM 0203/2022-GCVCS /TCE-RO (Processo nº 02781/19-TCE RO Acórdão APL-TC 00063/20)
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/06/2024 08:28
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

05/06/2024 12:11

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/06/2024 19:37
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

05/06/2024 11:05

Acompanho o voto exarado pelo eminente Relator, pelos seus fundamentos.
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/06/2024 08:38

 

Convirjo às inteiras com o judicioso voto proferido pelo eminente relator.

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/05/2024 10:31

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer Ministerial n. 0009/2024-GPEPSO, já constante nos autos, que opina sejam consideradas parcialmente cumpridas as determinações contidas no acórdão APL-TC 00063/20, com a expedição de determinação à Controladoria-Geral do Município.