Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
20/05/2024 às 00:05
Fechamento
24/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03273/23 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 09/11/2023
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022
  • Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Vale do Paraiso
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/05/2024 11:12
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

21/05/2024 11:10

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

16/05/2024 18:52

Ratifica-se entendimento lavrado no PARECER 0050/2023/GPAMM acostado aos autos que em síntese opina no sentido de que seja julgada regular a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Vale do Paraíso, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade das Senhoras Nagila Andreia das Flores Baldoino, Mônica Diana de Moraes Silva Liberti, e do Senhor João Rodrigues Lopes, nos termos do artigo 16, I, da Lei Complementar n.154/96, expedindo-se a determinação e o alerta consignado no derradeiro relatório técnico.