Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
10/06/2024 às 00:06
Fechamento
14/06/2024 às 17:06
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00770/24 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 15/03/2024
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão AC2-TC 00004/24 proferido no Processo n. 01494/23/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Companhia de Abastecimento Armazéns Gerais e Entrepostos de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/06/2024 10:28
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/06/2024 10:01
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

04/06/2024 11:26

Pelos fundamentos expostos no opinativo encartado nos autos, o Ministério Público de Contas manifesta-se, preliminarmente, pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu não acolhimento, uma vez que não há na decisão impugnada qualquer mácula a ser saneada pelo TCE-RO.