Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
15/07/2024 às 00:07
Fechamento
19/07/2024 às 17:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02530/22 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 01/11/2022
  • Subcategoria: Inspeção Ordinária
  • Assunto: Avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado – Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal/RO (HEURO)
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

16/07/2024 11:04
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

18/07/2024 09:32

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

09/07/2024 11:51

Pelos fundamentos expostos no opinativo ministerial encartado nos autos, manifesta-se o Ministério Público de Contas, no sentido de que se declare parcialmente cumprida a DM 0069/2023-GCVCS/TCE-RO (itens I, “c”, “e”, “f”, “g”, “h”, “j”, “k”, “l” e “o), reiterando-se as medidas ainda não atendidas, para efeito de aferição em fiscalizações futuras das providências adotadas pelos responsáveis, com arquivamento do feito.