Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/11/2024 às 00:11
Fechamento
08/11/2024 às 17:11
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01089/23 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 27/04/2023
  • Subcategoria: Auditoria
  • Assunto: Acompanhamento da implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cabixi
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

08/11/2024 09:39
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

04/11/2024 13:41
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

07/11/2024 13:03

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

08/11/2024 13:55
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

04/11/2024 09:52
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

01/11/2024 12:47

Ratifica-se o Parecer n. 0190/2024-GPAMM, que opina seja considerado cumprido o escopo da auditoria realizada em face do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic do Município de Cabixi, para considerar que ele atende a todos os requisitos definidos no Decreto n. 10.540/2020, alterado pelo Decreto n. 11.644/2023.