Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
18/11/2024 às 00:11
Fechamento
22/11/2024 às 17:11
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02927/24 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 10/09/2024
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração em face da DM-00133/24-GCJVA, proferida no Processo n. 01930/24/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

21/11/2024 08:43

Converge com o Relator

21/11/2024 08:44
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

18/11/2024 14:22
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

21/11/2024 09:48

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

19/11/2024 14:23
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

19/11/2024 09:43
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/11/2024 18:43

Reitera-se o Parecer n. 0154/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina pelo conhecimento dos Embargos de Declaração opostos por Vitorino Cherque e Jandir Louzada de Melo, em face da Decisão Monocrática n. 00133/24-GCJVA2, proferida no Processo n. 1930/24, e, no mérito, que sejam rejeitados, porque inexistente omissão, obscuridade e contradição, mantendo-se inalteradas as disposições da DM-00133/24-GCJVA.