Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/02/2025 às 00:02
Fechamento
14/02/2025 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01459/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 28/05/2024
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de Reexame em face do Acórdão APL-TC 00177/23, proferido nos autos n. 00871/2022.
  • Jurisdicionado: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Interessado
    44.443.847/0001-16: Jus Consultare Consultoria e Capacitação Continuada LTDA

Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

14/02/2025 09:27
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

10/02/2025 11:55

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2025 11:15

Reitera-se o Parecer n. 0130/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que, preliminarmente, opina pelo conhecimento do Pedido de Reexame interposto por Jus Consultare Consultoria e Capacitação Continuada Ltda. em face do Acórdão APL-TC 00177/23, proferido no Processo n. 00871/22, e, no mérito, que seja negado provimento aos pedidos, mantendo-se inalterados os termos do acórdão recorrido.