Informações da Sessão
Número
Virtual
Virtual
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
DP-SPJ
Abertura
10/02/2025 às 00:02
10/02/2025 às 00:02
Fechamento
14/02/2025 às 17:02
14/02/2025 às 17:02
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 01459/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
- Data da Autuação: 28/05/2024
- Subcategoria: Pedido de Reexame
- Assunto: Pedido de Reexame em face do Acórdão APL-TC 00177/23, proferido nos autos n. 00871/2022.
- Jurisdicionado: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
- Estágio: Acórdão/Parecer
Sustentações Orais
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Interessado 44.443.847/0001-16: Jus Consultare Consultoria e Capacitação Continuada LTDA
Membro | Voto | ||
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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OMAR PIRES DIAS
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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PAULO CURI NETO
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WILBER COIMBRA
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FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
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JAILSON VIANA DE ALMEIDA
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Ministério Público de Contas | Manifestação | ||
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MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
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